A
Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS) – composta por 27 entidades –
aprovou nesta segunda-feira (31/5) um projeto nacional que irá guiar o movimentos
sociais nos próximos semestres. Uma das decisões do grupo é aumentar as
manifestações populares em 2011, independentemente de quem ocupará a
Presidência da República.
“Os
movimentos têm a convicção que só com a ampliação das manifestações, das passeatas,
das greves e das marchas, que a gente vai conseguir ver implementado esse
conjunto de proposições que consta no projeto Brasil. Seja qual for o
presidente eleito, a gente sabe que vai precisar ter mais pressão do povo nas
ruas pra que esse projeto seja implementado”, disse a coordenadora dos
movimentos sociais, Lúcia Stumpf.
O texto
aprovado pelas entidades, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a
Marcha Mundial das Mulheres e a Ação Cidadania, será entregue como pauta aos
pré-candidatos à Presidência da República.
O documento,
dividido em cinco partes (soberania nacional, desenvolvimento, democracia, mais
direitos ao povo e solidariedade), defende mudanças na política econômica do
país, como a de conceder mais incentivo à produção e à geração de emprego. Os
movimentos sociais pedem também a mobilização pela “democratização” do Conselho
Monetário Nacional do Banco Central.
O texto
ressalta a defesa da reforma agrária, a priorização da agricultura camponesa e
familiar e a garantia de crédito ao pequeno produtor. As entidades decidiram
também apoiar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem
redução dos salários.
A reforma
política, o financiamento público das campanhas parlamentares, a fidelidade
partidária, estão presentes entre as demandas dos movimentos sociais. Foram
relacionadas ainda o fim do caráter revisor do Senado e o aumento da realização
de plebiscitos. Também entrou na pauta, a defesa de uma política externa
independente, que busque a paz; a destinação dos recursos do pré-sal em
benefício dos brasileiros e a retirada das bases militares estrangeiras da
América Latina e do Caribe.
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Leia
abaixo a íntegra da carta aprovada na Assembléia dos Movimentos Sociais em
Salvador
ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Salvador, 31 de janeiro de 2010.
10 ANOS DO FSM - OUTRO MUNDO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO
Nós,
militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos no FSMT de
Salvador, realizamos a Assembleia dos Movimentos Sociais com o intuito de
consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.
O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos
de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou
força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao capital financeiro. Ao
longo desses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia e Quênia, e outros
países, levando a esperança de um mundo novo.
Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a ideia
de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem
destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental
para a construção de uma nova conjuntura que valorize a integração e a
solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para
construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.
Com
o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados
por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo
predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios
climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que
explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem,
discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a
cultura é agora visto com ressalvas.
A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as
contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do
mercado como um deus regulador das relações comercias e sociais. Essa crise
abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da
sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém,
sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a
classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática
em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse
motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe
.
Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de
sua onda transformadora . Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é
capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o
quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra
Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005
ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.
Ao
mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de
dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de
comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites
conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre
e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.
O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas
carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com
Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho
diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente
descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota
marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá , além de
insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.
Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no
Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta
por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América
Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos
povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.
No
Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do
Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de
desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a
valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a
integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para
ser feito. As Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas
democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por
mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos
lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que
se aproxima.
Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso
de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra
o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma
de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas
com o homem.
Nos unimos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma
sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as
mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os
negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes
é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a
direitos civis e não sofram discriminação.
Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso,
convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo
estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de
desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o
Brasil. Só assim seremos capazes de aprofundar as mudanças que estamos
construindo e derrotar a direita conservadora e reacionária do nosso país nas
eleições que se avizinham.
Esse grito que expressa nosso anseio liberdade e mais direitos não poderia ser
dado em lugar melhor. Estamos na Bahia, terra de todos os santos e de bravos
lutadores, valorosos intelectuais e líricos poetas e artistas como a banda
tambores das raças que abriu a Assembleia entoando versos que afirmam que:
Zumbi não morreu, está presente entre nós. Palmares referência que sustenta
nossa voz.Liberdade, igualdade, revolta dos buzios, levante malês, herança
ancestral que alimenta a união é a força pra vencer!
De Salvador conclamamos o povo brasileiro a lutar por um Brasil livre,
independente, democrático e justo socialmente.
Para isso, o conjunto dos movimentos sociais brasileiros convoca a Assembleia
Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as
seguintes bandeiras de luta:
SOBERANIA NACIONAL
- Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
- Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
- Defesa da autodeterminação dos povos;
- Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
- Pela criação do Estado Palestino;
- Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
- Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
- Pela integração solidária da América Latina;
- Contra a volta do neoliberalismo
- Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
- Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
- Pela defesa da Amazônia e da nossa biodiversidade como patrimônio nacional.
DESENVOLVIMENTO
- Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que
preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre
a Amazônia brasileira.
- Por um Projeto popular de Desenvolvimento nacional com distribuição de renda
e valorização do trabalho;
- Pelo fortalecimento da indústria nacional;
- Contra o latifúndio e os monocultivos que depredam o meio ambiente
- Em defesa da Reforma Agrária.
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
- Por políticas Públicas para a Juventude;
- Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão
e culturas locais;
- Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de
Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária
(PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema
de Comércio Justo e Solidário;
- Por um desenvolvimento local sustentável.
- Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;
DEMOCRACIA
- Contra os monopólios midiáticos e pela democratização dos meios de
comunicação.
- Contra a criminalização dos movimentos sociais;
- Em defesa da Cultura livre
- Pela ampliação da participação do povo nas decisões através de plebiscitos e
referendum;
- Contra o golpe em Honduras;
- Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América
Latina;
- Pelo fim das patentes de remédios
- Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
MAIS DIREITOS AO POVO
- Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a
universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência,
seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma
campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que
democratizem o acesso ao ensino superior público;
- Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de
qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas
instituições públicas;
- Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
- Contra a exploração sexual das mulheres;
- Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
SOLIDARIEDADE
- Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude
de uma seqüência de terremotos.
- Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do
Império.
- Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
- Solidariedade aos presos políticos do MST
