A verdade sobre a Dívida Pública Externa e Interna do Brasil?
ANVISA divulga relatório que aponta uso indiscrinado de agrotóxicos
Conheça a proposta do
novo Código Florestal para o Brasil
Dia 24 de março de 2010, a Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle da Câmara aprovou o Requerimento do Deputado Cleber Verde
(PRB/MA), que cria a auditoria permanente da dívida, por meio da “Subcomissão
Especial para acompanhamento, aprofundamento, análise e auditoria da Dívida
Pública Externa e Interna”.
Desde que foi criada(Agosto de 2009), a CPI já mostrou
resultados positivos, pautando a grave situação do endividamento brasileiro na
Câmara dos Deputados, além da divulgação do tema na mídia, inclusive na grande
imprensa, contribuindo para desfazer as idéias divulgadas pelo governo, de que
a dívida já teria sido paga, e não seria mais problema.
Atualmente, o Brasil gasta 36% de seu
orçamento federal com juros e amortizações da dívida externa e interna,
enquanto áreas sociais como a saúde recebe menos de 5%, e a educação menos de
3%.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Dívida Pública no Parlamento brasileiro representa uma grande conquista dos
movimentos sociais brasileiros e também latino-americanos. Dentre as
constatações feitas pela CPI na dívida
externa, destacam-se:
- a ilegalidade dos “juros flutuantes”, que
fizeram esta dívida explodir a partir de finais dos anos 80; - a ausência de contratos de endividamento; - a falta de transparência e de autorização
legislativa;
- as sucessivas renegociações de uma mesma
dívida, com cláusulas ofensivas à soberania nacional;
- recorrentes trocas de dívida externa por
interna;
- e mais recentemente, o pagamento antecipado - às custas da emissão de títulos da dívida interna - da dívida com o FMI,
Clube de Paris, Bônus Bradies e outros títulos, inclusive com ágio.
Destaca-se também a inclusão da “Cláusula de
Ação Coletiva” nos títulos da dívida externa a partir de 2003, que também
representa violação da soberania nacional.
No que se refere à dívida interna, a CPI também encontrou diversas
ilegitimidades e indícios de ilegalidades, como:
- a abertura aos fluxos financeiros
internacionais, que vinham em busca das altíssimas taxas de juros brasileiras; - o crescimento espantoso da dívida por meio
do mecanismo de “juros sobre juros”, já declarado ilegal pelo Supremo Tribunal
Federal; - a definição das taxas de juros pelo Banco
Central se utilizando de consulta a setores do próprio mercado financeiro, o
que caracteriza conflito de interesses;
- a permissão de emissão sem limite de
títulos do Tesouro para o Banco Central se endividar junto ao mercado (por meio
das “Operações de Mercado Aberto”) para comprar dólares e acumular reservas;
- a classificação de parcela da atualização
monetária da dívida como se fosse amortização;
- a destinação de recursos vinculados a áreas
sociais para o pagamento da dívida, dentre outras.
A verdade sobre a
dívida
O mais
grave é que todo sacrifício social que vem sendo exigido para se atingir a meta
de superávit primário não foi suficiente para impedir o crescimento explosivo
da dívida interna federal neste período. Em 2009, esta dívida interna (em poder
do mercado) cresceu de R$ 1,565 trilhão para R$ 1,826 trilhão, ou seja, um crescimento de nada menos que 17% no
ano. Em valores absolutos, esta dívida cresceu R$ 261 bilhões, valor este
equivalente a mais de cinco vezes todo o gasto com saúde no ano passado.
Considerando todos os títulos emitidos pelo Tesouro – inclusive os que se encontram
em poder do Banco Central - a dívida interna já superou os R$ 2 trilhões.
Para os banqueiros tudo! Para o social, migalhas!
No que se refere à dívida externa, ela
cresceu fortemente em 2009, apesar da política de pagamentos antecipados. A
Dívida Externa, que era de US$ 262 bilhões em dezembro de 2008, cresceu para
US$ 282 bilhões ao final do ano passado.
Importante ressaltar que tanto a dívida
externa pública como a privada cresceram significativamente em 2009, apesar dos
vultosos pagamentos.
E nunca é demais repetir que é o governo que deve fornecer
os dólares para as empresas quitarem seus débitos com o exterior. Por isso, a
dívida externa “privada” causa tantos danos ao país como a dívida externa
pública.
Com relação às contas externas, nota-se
o grande volume de remessas de lucros das filiais de transnacionais para suas
matrizes no exterior, que em 2009 atingiram US$ 27 bilhões, ou seja, mais que o
saldo comercial, que atingiu US$ 25 bilhões. Ou seja: estamos dependentes do
ingresso de capitais estrangeiros para fecharmos nossas contas externas.
ANVISA - Relatório aponta para uso indiscriminado
de agrotóxicos no Brasil
A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou no dia 23/06/2010, em
Brasília (DF), o relatório dos agrotóxicos que apresentam alto risco para a
saúde da população são utilizados, no Brasil. Frutas e legumes
consumidos pelos brasileiros estão contaminados por agrotóxicos usados de forma
irregular, informou ontem(23) a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária).
Relatório produzido pela agência
afirma que os problemas atingiram 29% das amostras analisadas. Foram examinados
20 tipos de frutas e legumes. A principal irregularidade foi o uso de
agrotóxicos em alimentos para os quais eles não são permitidos. Nesses casos,
não é possível garantir a segurança dos produtos, de acordo com a agência.
Em 2,8% das amostras, havia
agrotóxicos proibidos no Brasil, caso ainda mais grave. Entre eles, estão
substâncias com potencial de causar problemas como câncer e malformações
fetais.
Outro problema foi o uso de
agrotóxicos em quantidade acima da permitida, situação de 5,2% das amostras.
“Para evitar resíduos de
pesticidas, a Anvisa recomenda dar preferência a alimentos com origem
identificada”, o que demonstraria um maior comprometimento do produtor com
qualidade, e a frutas e legumes da época.
Um novo Código Florestal para o
Brasil está em debate em uma comissão especial da Câmara e deve ser votado no
dia 05 de julho, segunda-feira.
O texto,
elaborado por uma bancada ruralista e apresentado pelo deputado Aldo Rebelo
(PCdoB/SP), acaba com a função social das propriedades rurais, concede anistia
sem critério para quem já desmatou e coloca na mão do contribuinte a obrigação
de pagar pela conservação ambiental.
Não
satisfeito, dá livre aval para que o fazendeiro faça o que bem lhe der na telha
nas terras que ocupa, reduz dramaticamente a Reserva Legal, limita ainda mais
as APP´s e transfere para mão dos estados – e até mesmo municípios – o poder de
ditar regras locais, ao sabor de interesses políticos, sobre tudo que diz
respeito a nossas florestas.
“O projeto
do Aldo Rebelo é o Código do desmatamento.
Ele dá mil oportunidades para a
derrubada de florestas, e de quebra entrega para Estados e Municípios um poder
perigoso, que pode ser usado como barganha política, e que de forma alguma vai
garantir a proteção do meio ambiente”, diz Rafael Cruz, Coordenador da Campanha
de Código Florestal.
O fim da
função social
A ferida é
aberta logo no primeiro artigo da nossa legislação florestal, que desde 1934
garante que as florestas brasileiras são bens de interesse público. O Código
Florestal que temos hoje, através de seus mecanismos legais, exige que toda
propriedade rural, que usa um pedaço de terra do país, cumpra uma função
social: a de produzir e ainda assim preservar a riqueza comum a todos – as
florestas.
Para
garantir este direito, o Código estipula Áreas de Preservação Permanente (APP),
como margens de rios, topos de morros e encostas que têm função de estabilizar
o solo e guardar fontes de água e as Reservas Legais, pedaços de mata nativa
que devem ser resguardados dentro das áreas produtivas para a proteção da
biodiversidade.
Além disso, garante a punição para crimes ambientais e as
compensações para as florestas que já foram desmatadas.
Retrocedendo
em 76 anos de evolução da nossa legislação ambiental, o novo texto passa a
motosserra com força total sobre as Áreas de Preservação Permanente.
Deixam de
contabilizar como APP as várzeas (áreas alagadiças às margens de rios que
protegem contra assoreamentos), a vegetação de restinga e os topos de morro. Já
as encostas ficam na mão da bondade, rara, dos órgãos de pesquisa agropecuária
estaduais, que definirão se valem, ou não, serem resguardadas.
Para
diminuir ainda mais sua obrigação de preservar, o proprietário poderá computar
toda a extensão de APP de sua fazenda como Reserva Legal. Basta fazer um
simples cadastro no órgão estadual com a solicitação. A regra vale até para
aqueles que já estão dentro do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), programa
estadual que coordena a recuperação de Reserva Legal desmatada e que, de
antemão, já reduz os percentuais da mata a ser reflorestada.
Não
satisfeitos com o pouco que sobra de área preservada, a proposta estipula ainda
mudança no cálculo de APP em margem de rio. Ao invés de, como hoje, ser feito
com base na época em que o leito de água está cheio, será feito com base na
seca.
Para o Pantanal, por exemplo, que chega a ter 90% de sua área alagada
reduzida na época da seca, a perda de extensão de APP será drástica.
A poluição sonoraproduz
conseqüências imediatas. O mais traiçoeiro, porém, ocorre em níveis moderados
de ruído, porque mansamente vão se instalando os efeitos mais graves; vão se
implantando, com o tempo, a surdez, que não tarda a se acompanhar de desesperadores
desequilíbrios psíquicos e de doenças físicas degenerativas, distúrbios
físicos, mentais e psicológicos.
Muitos sinais passam despercebidos do
próprio paciente pela tolerância e aparente adaptação e são de difícil
reversão.
Nada se faz e vive-se sob o
impacto de uma abusiva, portanto ruidosa mecanização e sonorização de ambientes
fechados e abertos. Não avaliamos devidamente os efeitos somados pela poluição
sonora por desconhecermos os trabalhos científicos, por não encontrar no
dia-a-dia, provas suficientes de convencimento; por não poder captar a causa
pelos próprios olhos, nesta era considerada de predomínio visual.
Segundo a Organização Mundial de
Saúde pelo nível de ruído, a maioria dos habitantes deve estar sob estresse
prolongado, surgindo ou agravando arterioscleroses, problemas de coração e
de doenças infecciosas, fazendo inúteis dietas e acabando precocemente com
suas vidas.
Os ruídos aumentam a pressão sangüínea, o ritmo cardíaco
e as contrações musculares. A falta de irrigação muscular pode levar a
gangrena nos membros. Os ruídos são capazes de interromper a digestão,
as contrações do estômago, o fluxo da saliva e dos sucos
gástricos. Provocam maior produção de adrenalina e outros hormônios,
aumentando, no sangue, o fluxo de ácidos graxos e glicose. O corpo fica
desordenado porque reconhece a “invasão”, mas, não sabe que anti-corpos
fabricar. Resulta daí a baixa imunidade física o que é uma porta aberta para
diversas infecções.
No que se refere ao ruído intenso
e prolongado ao qual o indivíduo habitualmente se expõe, resultam mudanças
fisiológicas mais duradouras até mesmo permanentes, incluindo desordens
cardiovasculares, de ouvido-nariz-garganta, alterações sensíveis na secreção de
hormônios, nas funções gástricas físicas e cerebrais. Certas áreas do
cérebro acabam perdendo a sensibilidade dos neurotransmissores, rompendo o
delicado mecanismo de controle hormonal. Esse processo aparece no
envelhecimento normal e devido a poluição sonora, ataca também os mais jovens,
que se tornam vítimas de velhice prematura, num ambiente estressante.
Em caso de estresse crônico
(permanente) nos trabalhadores tem sido constatados os seguintes efeitos
psicológicos: Distúrbios neuro-vegetativos, náuseas, cefaléias,
irritabilidade, instabilidade emocional, redução da libido, ansiedade,
nervosismo, hipertensão, perda de apetite, sonolência, insônia, aumento de
prevalência de úlcera, distúrbios vitais, consumo de tranqüilizantes,
perturbações labirintíticas, fadiga, redução da produtividade, aumento do número
de acidentes, de consultas médicas e do absenteísmo. Irritabilidade,
excitabilidade, desconforto, medo (nos casos mais graves, síndrome do pânico),
tensão.
O ruído estressante libera
substâncias excitantes no cérebro, tornando as pessoas sem motivação própria,
incapazes de suportar o silêncio. Libera também substância anestesiante,
tipo ópio e heroína, que provoca prazer, abrindo campo para o uso de fortes
drogas psicotrópicas. As pessoas tornam-se viciadas, dependentes do
ruído, paradoxalmente caindo em depressão em ambiente com silêncio salutar,
permanecem agitadas, incapazes de reflexão e meditação mais profunda.
Nos
animais: As
maiores dificuldades de adaptação dos animais em cativeiro decorrem
principalmente do barulho dos centros urbanos. Nos locais de muito ruído é
mais acentuada a presença de ratos e baratas, agentes potenciais de
transmissão de doenças.
Nas plantas: submetidas aos ruídos perdem mais
água através da folhas e em uma semana apresentam a redução de 47% em seu
crescimento devido a essa perda.
Os países avançados mantêm o
controle da poluição sonora para não prejudicar as atividades psicológicas,
mental e física de seus habitantes.
Beneficiados, atingem um nível mais refinado de cultura e
qualidade de vida !
Assim como usavam os “tambores” a as “cornetas nas guerras”,
hoje o som é utilizado para confundir, para diminuir a clareza de raciocínio, a
lucidez dos “comandados”.
Não há nenhuma prova científica que o som contribua para
aumentar as vendas ou,
estimule consumos de produtos, a não ser de “Drogas e
Álcool”.
Fernando
Pimentel Souza - Professor Titular - UFMG, especialista em Neurofisiologia,
Membro do Instituto
de Pesquisa do Cérebro, UNESCO, Paris.
A Teoria Subliminar remonta do filósofo grego Demócrito (400
a.C.) e é descrita por Aristóteles,
Montaigne, pelo filósofo brasileiro Mário Schenberg, pelo filósofo da linguagem
Vilem Flusser e vários outros.
A Mensagem Subliminar é dotada de uma arte a mais. A arte da
persuasão inconsciente. Ela trabalha com o subconsciente das pessoas. Dá-se o
nome de mensagem ou propaganda subliminar toda aquela mensagem que é
transmitida em um baixo nível de percepção, tanto auditiva quanto visual.
Embora não possamos identificar esta absorção da informação, o nosso
subconsciente capta-a e ela é assimilada sem nenhuma barreira consciente, e a
aceitamos como se tivéssemos sido hipnotizados.
Por definição, subliminares são as mensagens que nos são
enviadas dissimuladamente, ocultas, abaixo dos limites da nossa percepção
consciente, e que vão influenciar nossas escolhas, atitudes, motivar a tomada
de decisões posteriores. Subliminares são mensagens que entram na nossa mente
de contrabando, como um vírus de computador que fica inerte, latente, e só é
ativado na hora certa.
As imagens são captadas pelos olhos, que fazem mais de 100
mil fixações conscientes por dia. Numa fração de segundo esta imagem é
invertida pelo nervo óptico e enviada ao cérebro (hipotálamo) para ser processada.
O núcleo desta área exerce controle de atividades das mais importantes do
organismo, como o sono, temperatura do corpo, metabolismo da água, etc.
Com o taquistoscópio provou-se que o cérebro reage a imagens
projetadas a uma velocidade de exposição de até 1/3000 de segundo! Vale
transcrever aqui a experiência sobre resposta emocional a imagens do Dr. Roger
Sperry, prêmio Nobel de Neurofisiologia e Anatomia de 1981. Foi patenteado em
1962 pelo Dr. Hal Becker, um professor da Tulane University Medical School, é
um projetor de flashes usado em uma tela de cinema ou mesa de luz para projetar
imagens ou palavras em alta velocidade.
Os nossos olhos focam sempre o objeto principal das imagens,
seja na TV, nos quadros, paisagens, etc. As células responsáveis são chamadas
de cones, responsáveis por um angulo de aproximadamente 20 graus de visão
central, enquanto que a maior parte de nosso mundo visual está na área que
chamamos de visão periférica realizada por células do tipo bastonete.
Geralmente são estas imagens que são captadas a nível subliminar, ou seja , são
remetidas automaticamente ao nosso cérebro, a nossa mente, em nível
inconsciente, involuntário.
Várias pesquisas demonstraram que a projeção de 1/3000 de
segundo é a que produz mais efeito no público. (A era da manipulação
-W.B.Key-Ed.Scritta-pag.29)
Como as mensagens subliminares, ou ocultas são enxertadas ou
inseridas na mídia em geral, de maneira tal que a percepção não seja
consciente, teoricamente elas estão, ou poderão estar em todo lugar (sem que
você perceba, é claro !).
Existem varias técnicas subliminares, cada qual endereçada a
órgãos dos sentidos específicos, sendo os principais a visão e a audição. A
primeira vista quando vemos um quadro, uma pintura ou uma foto não percebemos
conscientemente uma outra imagem que esta "embutida", ou em segundo
plano.
Os casos de imagens embutidas mais antigos nos levam até
Leonardo da Vinci, artista e sábio italiano (1452-1519) que muitas vezes
utilizava a pintura para registrar cenas ou traumas de sua infância.
