Neste trabalho é enfocada
a força de DOMINAÇÃO e SERVIDÃO, acentuando o Brasil
Colonização-escravidão
No clássico Casa-Grande
Senzala, Gilberto Freire
1 assinala uma repetição,
uma insistência que se apresenta com tal regularidade que lhe permite afirmar a
existência de um destino comum e estrutural aos vínculos de dominação, de
escravidão: A história do contato das raças chamadas 'superiores' com as
consideradas 'inferiores' é sempre a mesma.
Extermínio ou Degradação.
Principalmente porque o vencedor entende de impor ao povo submetido a sua
cultura moral inteira, maciça, sem transigência que suavize a imposição.
Por intermédio de
hipotéticas superioridades, são exercidas excelentes conquistas humanas, assim
como altas perversidades, pois o admitido como inferior arca com a
responsabilidade de servir exploradamente para manter a continuidade da
fictícia superioridade de seus opressores, à custa de graves aviltamentos dos
valores básicos que compõem o tecido social, tal como o senso de justiça, que
amiúde os colonizadores aplicavam fazendo justiça com as próprias mãos.
Legitimados por sistemas políticos e militares, estes impõem aos dominados uma
vida livre só para servir aos senhores, senão morrem...
John Hope Franklin2 postula que os europeus
estavam persuadidos não só de que eram capazes de construir uma civilização que
fosse superior em todos os aspectos como também de que eles próprios eram
superiores a quaisquer de seus contemporâneos.
Segundo Franklin, o contato dos
europeus com os africanos, que começou na metade do século XVI, afetou as
relações entre negros e brancos, dessa época até os nossos dias. Além de o negro
ser posicionado como inferior, também sua cor foi sendo associada a servidão,
símbolo da baixeza e do mal, signo de perigo e de repulsa.
Colocados como
pagãos, selvagens, lascivos e libidinosos, com sexualidade fora de controle,
eles representavam o mal, sendo por isso considerados população inferior que
devia ser contratada para escravidão permanente, como bem ilustra o autor.
Além da dominação pela
força direta, forças políticas, culturais e até científicas se unem para
explorar a mão-de-obra constituída pelos inferiores a ponto de a escravidão
quase ser colocada como a melhor, senão a única, condição de sobrevivência para
tais seres coisificados, nascidos para servir aos Senhores Civilizados
Elitistas.
Havia trabalhos científicos que apontavam traços anatômicos que
confirmavam os negros como adequados à escravidão; um exemplo era a capacidade
interna média do crânio do negro que tinha menos 200cm3 do que a do
anglo-saxão. Segundo Franklin, um naturalista de Harvard (Agassiz) declara que
o desenvolvimento do cérebro do adulto negro nunca chegava além do que se
observava no caucasiano infantil.
A ideologia da supremacia
branca teria encontrado uma raça para servi-la, à força, legitimada pela
legislação escravista e legalidades supostamente científicas, assim como
moral-religiosas. Negros-escravos-africanos, não iguais perante a lei,
submetidos à lei do mais forte, do predador, da lei indiferente da Natureza que
destrói a presa sem culpa, ideal de lei dos senhores libertinos gozadores de
SADE; carne para ser gozada.
Os ideais de liberdade,
igualdade e fraternidade venderam promessas, algumas realizadas, mas não foram
garantidoras de cidadania. Restaram aos pobres inferiores, escravizados, os
caprichos da vontade soberana absolutista dos elitistas, senhores civilizados e
civilizadores.
As sociedades de classes
que precederam o capitalismo, segundo Suret-Canale3
, caracterizavam-se por
uma ligação pessoal do dominador com o dominado (escravo, tributário, servo,
etc). O dominado é explorado de forma brutal mas tinha dever de proteção por
parte do dominador, até mesmo de assistência, sob máscara patriarcal.
Com o
capitalismo as relações sociais tomam caráter cada vez mais abstrato, anônimo,
e por isso desumanizado. Ascensão dos delegados capatazes.
O dominado coisificado
para servir no progressivo ideal capitalista, que visa o lucro, eis que com a
promessa da mão-de-obra dita livre, supostamente liberta das obrigações e
servidões feudais e senhoriais, vê-se desprovida de quaisquer meios de
existência (sem terra, sem proteção, sem o chicote visível do senhor), viram
progressivamente os libertos e expropriados na massa crescente de vagabundos e
miseráveis livres para se venderem, livres para escolher um novo dominador nas
mesmas bases, com uma diferença: produção do novo escravo que se crê livre.
Livre do chicote visível, desigual perante a Lei do Patrão.
A escravidão só será
abolida em:
1833 - nas colônias inglesas
1848 - nas colônias francesas
1866 - nos Estados Unidos
1886 - em Cuba (colônia espanhola)
1888 - no Brasil.
No eixo da economia
servil e do capitalismo, Philippe Paraine4 denuncia que a riqueza
da Europa conquistadora, berço do Capital, foi construída sobre a exploração e
extermínio dos ameríndios e sobre povos costeiros da África ocidental (três
séculos de tráfico, ou seja, de 1510 a mais ou menos 1850), sendo que as
receitas da economia servil representavam para as grandes potências mais da metade
dos lucros de exportação e em 1800 custaram a vida de mais de 30 milhões de
seres humanos.
Sem defender a hipocrisia
civilizatória Carl Peters cita Marc Ferro5: O objetivo da
colonização é enriquecer sem escrúpulos e com decisão nosso próprio povo, às
custas de outros povos mais fracos (Alemanha-Tanzânia hoje - 1884).
Além da necessidade de
disciplinar o homem livre para o trabalho assalariado, não se extinguiu com
leis o conjunto de ideologias de superioridades que escravizam corpos e
subjetividades.
Certas argumentações hipócritas persistem em ideologias
racistas, em totalitarismos, legitimando o poder de uma suposta superior elite
econômica, intelectual, moral, científica e religiosa com argumentações
semelhantes: o prazer de dominar, humilhar, provocar dor e lucrar, gozar
sadicamente, travestidos da nobreza civilizatória os impulsos cruéis mais vis.
Não bastava mais só
dominar, explorar, libertar para poder dominar mais e sem tanto ônus, era
preciso lucrar mais e mais rápido.
Viotti da Costa6 assinala que a máquina
realizava em menos tempo e com mais eficiência o trabalho anteriormente
realizado por um grande número de escravos. Quanto mais corpo maquínico,
obediência automática e subjetividade comandada por botões e controles remotos
da vontade dos novos senhores, mais possível é a permanência do novo servo, do
novo escravo sobreviver ainda como coisa, propriedade na indústria, empresa,
campos do senhor.
Os sujeitos que sabem obedecer sem reclamar, que se submetem
de boa vontade e celebram sua liberdade de ser explorados, podem subir nas
novas empresas, em presas vivas, carnes para gozo das novas caças;
diversificadas promessas excessivas de liberdade, insisto, o novo escravo ideal
se crê livre.
Como superar a escravidão
à medida que as feridas da instituição servil, com novas demandas de
mão-de-obra livre, especializada, técnica, maquínica, excluíam grande parte da
população, marginalizada de novo, em outros moldes, pelas elites conservadoras
hegemônicas?
Nossos bravos e heróicos
abolicionistas - tal como Nabuco78, citado por Toledo
Machado9 - gritavam
pela democracia rural: Eu, pois, se for eleito, não separarei mais as duas
questões - a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é
complemento da outra.
Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir
a obra da escravidão. Destruir a obra da escravidão, segundo a autora,
significava enfrentar o nó da questão nacional, franqueando acesso das
populações não-brancas, numericamente majoritárias no país, à propriedade e à
cidadania.
A partir da estrutura
narrativa da Dominação-Servidão encontramos algo que se repete amiúde:
1. concentração de Poder nas mãos de poucos elitistas
(políticos-militares-intelectuais, empresas);
2. ideologias de superioridade cultural, moral, sexual, religiosa e racial para
legitimar a exploração e o abuso;
3. transformação do conquistado em instrumento, em máquina, em coisa;
4. progressiva oferta de liberdades conquistadas por lutas e resistências, mas
também viabilizadas por novas necessidades de produção e eficácia do lucro em
novas condições históricas;
5. produção de populações marginalizadas potencialmente servis;
6. cidadanias não alcançadas de acordo com os ideais democráticos, não
funcionando a lei como igual para todos;
7. expressivas manifestações de resistência cultural dos dominados através da
música, literatura, dança, às vezes, como show exótico;
8. identificação com os agressores-capatazes TIRANOS;
9. ascensão dos capatazes e anonimato dos novos senhores (TIRANETES - segundo
La Boétie);
10. demanda de servidão dos novos escravos travestidos de mão-de-obra livre;
11. concentração de Poder-Riquezas nas mãos de muito poucos e produção de
populações marginalizadas servis, com aumento de criminalidade, drogas,
terrorismo;
12. a mentalidade do colonizador, dominador, não é erradicada só com leis
novas;
13. a mentalidade do colonizado dominado, servo, também não é erradicada só com
novas leis;
14. a dimensão do prazer, da excitação, do gozo do explorador não aparece
explicitamente mas travestida de necessidades civilizatórias;
15. as maiores perversidades são executadas, hipocritamente legitimadas por
motivações econômicas, científicas, religiosas e políticas.
Sabendo que o Brasil não
é para principiantes10,
vou eleger como uma de suas raízes11
uma possibilidade de articular uma questão que emerge da clínica psicanalítica
não só no Brasil, mas que no nosso país ganha avatares especiais devido à
instituição da escravidão: O TEMPO DO SER-VIL - A FUNÇÃO DO SERVO.
O tempo do ser-vil - a função do servo
A concepção do Tempo do
Ser-vil (pesquisa que vem sendo desenvolvida no Doutorado em Teoria
Psicanalítica da UFRJ), de forma extremamente resumida aqui, pode ser assim
formulada (após o desenvolvimento da concepção do Tempo do Gozo e a Gozação - A
Temporalidade na Perversão)12.
Temos, por intermédio da
literatura mal-dita dos textos (escritos no cárcere) do Marquês de Sade13, um modelo de
estrutura narrativa poderosa não só para os estudos da estrutura clínica da
perversão, das perversidades sociais e institucionais, mas uma questão crucial
neste momento cultural e econômico globalizado.
"A virtude é a
Moral dos Tolos" (?)
Diante das continuadas
descrenças nas ruínas de certos valores iluministas de progresso,
desenvolvimento, encontramos progressivamete fraturas nas células básicas
norteadoras das instituições que cimentam e costuram as bases no tecido
cultural civilizatório.
Tanto a idéia de família,
educação, política sofreram corrosões nas suas bases legitimadoras a ponto das
progressivas manifestações de busca de prazer a qualquer custo, busca de poder
independente dos meios virtuosos, indiferença a laços previamente garantidores
de confiança e amparo. Processos globalizados midiáticos com ofertas de ideais
de espetáculos individuais e coletivos que até uma guerra vira show.
Ameaças de desemprego
constantes.
Falta de segurança mínima
urbana.
Falta de tempo para
cultivo de relações apesar das ofertas high-tech de eliminação de tempo e
espaço para comunicação.
Lazer programado,
contido, delimitado.
Velocidades de capital volátil
que migram poderosamente mais fortes que certos produtos internos brutos,
alterando a idéia de soberania nacional.
O mercado é livre e o
narcotráfico se acha também.
Vendem-se drogas, lava-se
dinheiro, consomem-se drogas lícitas e ilícitas por sujeitos impelidos a terem
que responder ao novo senhor invisível e onipresente: O MERCADO É LIVRE!
Podemos observar no novo
mal-estar da cultura sujeitos que antes tinham algum projeto de subjetividade
honesta de profissão, de família, de esporte, lazer e sofrerem um empuxo
progressivo para transgressões num salve-se quem puder, vendendo-se e sendo
vendidos como mercadoria, trabalhando para concentração de riquezas de quem?
Para o gozo de quem? Servos de quem?
A própria psicanálise
como instituição presta sua repetição de mentalidade colonizado no Brasil, ao
se importar em demasia como o importar é o que importa.
Há mais críticas e
hostilidades entre as instituições psicanalíticas brasileiras do que
questionamento dos textos dos colonizadores para gozo da geopolítica
internacional de Psicanálise.
No país de carnavais,
malandros e heróis, onde nossos negros em maioria estão em favelas e prisões,
permanece uma obra inacabada da escravidão: a idéia dos feudos, dos senhores,
dos coronéis, dos capatazes, do servilismo, do exercício da crueldade hipócrita
em nome de ideais civilizatórios.
Cria-se dependência dos
favores pessoais, da ótica clientelista, latifundiária, da exclusão da maioria
acentuando a concentração de poder, riqueza e gozo nas mãos de poucos,
transformando o gozo dos plenos direitos em pleno direito ao gozo.
Como no Castello de
Silling, onde quatro senhores debochados, em Os 120 Dias de Sodoma, executavam
suas paixões criminosas, na sua casa-grande, tempo do SER-VIL.
"O complexo de pancrácio"
Ainda bem que contamos
com Machado de Assis14
no nosso querido Brasil. Em um de seus contos, um senhor libertou, antes da
lei, seu escravo Pancrácio, que merece aqui na Psicanálise brasileira, segundo
minha investigação, ser elevado à categoria de complexo, o complexo de
Pancrácio.
Antecipando-se à Lei de
13 de Maio, o proprietário de Pancrácio oferece um jantar, a algumas pessoas,
quando então eleva a taça de champanhe e restitui a liberdade a esse escravo,
já que alforriá-lo era nada; perdido por mil, perdido por mil e quinhentos.
Após dizer a Pancrácio
que ele estava livre, que podia ir para onde quisesse, mas também
oferecendo-lhe a casa amiga, já conhecida, e um ordenado, Pancrácio exclama:
Oh! meu senhô! Fico.
(...) que os homens
puros, grandes e verdadeiramente políticos, não são os que obedecem à lei, mas
os que se antecipam a ela, dizendo ao escravo: és livre, antes que o digam os
poderes públicos, sempre retardatários, trôpegos e incapazes de restaurar a
justiça na terra, para satisfação do céu. (19.05.1888).
Nas diferentes relações
do sujeito brasileiro com as leis, com as representações do servilismo e na
grande corrida globalizada, temos riscos de aumento progressivo de justiças
pelas próprias mãos nas populações marginalizadas, assim como na nova classe de
criminalidade que atinge setores da classe média e alta, no empuxo para
ser-vil.
Servir ao lucro, ao sucesso, a hightech midiática promovendo a
valorização dos novos corpos e subjetividades clean, sem depressões, sem
queixas, narcotizados com tranqüilizantes e antidepressivos, correndo,
trabalhando, no mercado-livre, concentrando renda, de quem? És livre, podes
ir... Oh! meu senhô! Fico!.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Texto Original:
HELSINGER, Luis Alberto. Tempo
do ser-vil - O complexo de Pancrácio.Reverso.
[online]. dic. 2004, vol.26, no.51 [citado 06 Enero 2007], p.11-17. Disponible
en la World Wide Web: .
ISSN 0102-7395.
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