Desde o clássico trabalho de Victor Nunes Leal (1948), o
conceito difundiu-se amplamente no meio acadêmico e aparece em vários títulos
de livros e artigos. No entanto, mesmo os que citam Leal como referência,
freqüentemente, o empregam em sentido distinto.
O que era coronelismo na visão de Leal?
Em suas próprias palavras: "o que procurei examinar foi
sobretudo o sistema. O coronel entrou na análise por ser parte do sistema, mas
o que mais me preocupava era o sistema, a estrutura e a maneira pelas quais as
relações de poder se desenvolviam na Primeira República, a partir do
município" (Leal, 1980:13).
Nessa concepção, o coronelismo é um sistema político, uma
complexa rede de relações que vai desde o coronel até o presidente da
República, envolvendo compromissos recíprocos.
O coronelismo, além
disso, é datado historicamente. Na visão de Leal, ele surge na confluência de
um fato político com uma conjuntura econômica. O fato político é o federalismo
implantado pela República em substituição ao centralismo imperial.
O federalismo criou um novo ator político com amplos
poderes, o governador de estado. O antigo presidente de Província, durante o
Império, era um homem de confiança do Ministério, não tinha poder próprio,
podia a qualquer momento ser removido, não tinha condições de construir suas
bases de poder na Província à qual era, muitas vezes, alheio. No máximo, podia
preparar sua própria eleição para deputado ou para senador.
O governador republicano, ao contrário, era eleito pelas
máquinas dos partidos únicos estaduais, era o chefe da política estadual. Em
torno dele se arregimentavam as oligarquias locais, das quais os coronéis eram
os principais representantes.
Seu poder consolidou-se após a política dos estados
implantada por Campos Sales em 1898, quando este decidiu apoiar os candidatos
eleitos "pela política dominante no respectivo estado". Segundo
Sales, era dos estados que se governava a República: "A política dos
estados [...] é a política nacional" (Sales, 1908:252).
A conjuntura econômica, segundo Leal, era a decadência
econômica dos fazendeiros. Esta decadência acarretava enfraquecimento do poder
político dos coronéis em face de seus dependentes e rivais. A manutenção desse
poder passava, então, a exigir a presença do Estado, que expandia sua
influência na proporção em que diminuía a dos donos de terra.
O coronelismo era fruto de alteração na relação de forças
entre os proprietários rurais e o governo e significava o fortalecimento do
poder do Estado antes que o predomínio do coronel. O momento histórico em que
se deu essa transformação foi a Primeira República, que durou de 1889 até 1930.
Nessa concepção, o coronelismo é, então, um sistema
político nacional, baseado em barganhas entre o governo e os coronéis. O
governo estadual garante, para baixo, o poder do coronel sobre seus dependentes
e seus rivais, sobretudo cedendo-lhe o controle dos cargos públicos, desde o
delegado de polícia até a professora primária.
O coronel hipoteca seu apoio ao governo, sobretudo na forma
de votos. Para cima, os governadores dão seu apoio ao presidente da República
em troca do reconhecimento deste de seu domínio no estado.
O coronelismo é fase
de processo mais longo de relacionamento entre os fazendeiros e o governo. O
coronelismo não existiu antes dessa fase e não existe depois dela. Ele morreu
“simbolicamente” quando se deu a prisão dos grandes coronéis baianos, em 1930.
Foi definitivamente enterrado em 1937, em seguida à
implantação do Estado Novo e à derrubada de Flores da Cunha, o último dos
grandes caudilhos gaúchos.
O próprio Leal é incoerente ao sugerir um renascimento do
coronelismo embutido na tentativa dos presidentes militares de estabelecer
contato direto entre o governo federal e os municípios, passando por cima dos
governadores (Leal, 1980:14). A nova situação nada tinha a ver com a que
descreveu em sua obra clássica.
Essa visão do coronelismo distingue-o da noção de mandonismo.
Este talvez seja o conceito que mais se aproxime do “de caciquismo” na
literatura hispano-americana. Refere-se à existência local de estruturas
oligárquicas e personalizadas de poder.
O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como
indivíduo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, em
geral a posse da terra, exerce sobre a população um domínio pessoal e
arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política.
O mandonismo não é um sistema, é uma característica
da política tradicional. Existe desde o início da colonização e sobrevive ainda
hoje em regiões isoladas. A tendência é que desapareça completamente à medida
que os direitos civis e políticos alcancem todos os cidadãos.
A história do mandonismo confunde-se com a história da
formação da cidadania.
Na visão de Leal, o coronelismo seria um momento particular
do mandonismo, exatamente aquele em que os mandões começam a perder força e têm
de recorrer ao governo. Mandonismo, segundo ele, sempre existiu. É uma
característica do coronelismo, assim como o é o clientelismo.
Ao
referir-se ao trabalho de Eul-Soo Pang, que define coronelismo como exercício
de poder absoluto, insiste: "não é, evidentemente, ao meu coronelismo que
se refere", e continua: "não há uma palavra no meu livro pela qual se
pudesse atribuir o status de senhor absoluto ao coronel, ou às expressões
pessoais de mando do sistema coronelista". Mais ainda: "Em nenhum
momento, repito, chamei o coronel de senhor absoluto" (idem:12-13; Pang,
1979).
Boa parte da literatura brasileira, mesmo a que se inspira
em Leal, identifica coronelismo e mandonismo. Essa literatura contribuiu, sem
dúvida, para esclarecer o fenômeno do mandonismo. Da imagem simplificada do
coronel como grande latifundiário isolado em sua fazenda, senhor absoluto de
gentes e coisas, emerge das novas pesquisas um quadro mais complexo em que
coexistem vários tipos de coronéis, desde latifundiários a comerciantes,
médicos e até mesmo padres.
O suposto isolamento dos potentados em seus domínios também
é revisto. Alguns estavam diretamente envolvidos no comércio de exportação,
como os coronéis baianos da Chapada Diamantina, quase todos se envolviam na
política estadual, alguns na política federal (Carone, 1971; Pang, 1979;
Machado Neto et alii, 1972; Queiroz, 1975; Sá, 1974; Silva, 1975; Vilaça e
Albuquerque, 1965; Campos, 1975).
Mas o fato de esta literatura ter tornado sinônimos os
conceitos de coronelismo e mandonismo foi negativo. Alguns autores encontraram
mesmo um coronelismo urbano (Reis, 1971), ou um coronelismo sem coronéis
(Banck, 1974; 1979). O conceito atinge, nesses casos, uma amplitude e uma
frouxidão que lhe tiram o valor heurístico.
Outro conceito confundido com o de coronelismo é o de clientelismo.
Muito usado, sobretudo por autores estrangeiros escrevendo sobre o Brasil,
desde o trabalho pioneiro de Benno Galjart (1964; 1965), o conceito de
clientelismo foi sempre empregado de maneira frouxa.
De modo geral, indica um tipo de relação entre atores
políticos que envolve concessão de benefícios públicos, na forma de empregos,
benefícios fiscais, isenções, em troca de apoio político, sobretudo na forma de
voto. Este é um dos sentidos em que o conceito é usado na literatura
internacional (Kaufman, 1977).
Clientelismo seria um atributo variável de sistemas
políticos macro e podem conter maior ou menor dose de clientelismo nas relações
entre atores políticos. Não há dúvida de que o coronelismo, no sentido
sistêmico aqui proposto, envolve relações de troca de natureza clientelística.
Mas, de novo, ele não pode ser identificado ao clientelismo,
que é um fenômeno muito mais amplo. Clientelismo assemelha-se, na amplitude de
seu uso, ao conceito de mandonismo. Ele é o mandonismo visto do ponto de
vista bilateral. Seu conteúdo também varia ao longo do tempo, de acordo com os
recursos controlados pelos atores políticos, em nosso caso pelos mandões e pelo
governo.
De algum modo, como o mandonismo, o clientelismo perpassa
toda a história política do país. Sua trajetória, no entanto, é diferente da do
primeiro. Na medida em que o clientelismo pode mudar de parceiros, ele pode
aumentar e diminuir ao longo da história, em vez de percorrer uma trajetória
sistematicamente decrescente como o mandonismo.
Os autores que vêem coronelismo no meio urbano e em fases
recentes da história do país estão falando simplesmente de clientelismo. As
relações clientelísticas, nesse caso, dispensam a presença do coronel, pois ela
se dá entre o governo, ou políticos, e setores pobres da população.
Trocam votos por empregos e serviços públicos que conseguem
graças à sua capacidade de influir sobre o Poder Executivo. Nesse sentido, é
possível mesmo dizer que o clientelismo se ampliou com o fim do coronelismo e
que ele aumenta com o decréscimo do mandonismo.
À medida que os chefes políticos locais perdem a
capacidade de controlar os votos da população, eles deixam de ser parceiros
interessantes para o governo, que passa a tratar com os eleitores, transferindo
para estes a relação clientelística.
Exemplo claro dessa situação é o da cidade que na década de
60 era dominada por duas famílias, cujo poder se baseava simplesmente na
capacidade de barganhar empregos e benefícios públicos em troca de votos
(Carvalho, 1966).
As famílias não tinham recursos próprios, como os coronéis,
e o fenômeno não era sistêmico, embora houvesse vínculos estaduais e federais.
Por vários anos as duas famílias mantiveram o controle político da cidade,
alternando-se no poder.
Os resultados eleitorais eram previstos de antemão com
precisão quase matemática. Os votos tinham dono, eram de uma ou de outra
família. Tratava-se de um caso exacerbado de clientelismo político exercido num
meio predominantemente urbano. Não se tratava de coronelismo.
Temos, assim, três conceitos relacionados, mas não
sinônimos, guardando cada um sua especificidade, além de representarem curvas
diferentes de evolução. O coronelismo retrata-se com uma curva tipo
sino: surge, atinge o apogeu e cai num período de tempo relativamente curto. O mandonismo
segue uma curva sempre descendente. O clientelismo apresenta uma curva
ascendente com oscilações e uma virada para baixo nos últimos anos.
Os três conceitos, assim concebidos, mantêm uma
característica apontada com razão por Raymond Buve (1992) como essencial em uma
abordagem histórica: a idéia de diacronia, de processo, de dinamismo.
Mas não se resolvem com isso os problemas relacionados com
os três conceitos. O menos polêmico deles talvez seja o de mandonismo, vamos
deixá-lo em paz. Quanto ao clientelismo, as divergências são grandes.
Na literatura
internacional, muitos não concordam em restringi-lo à idéia de atributo de um
sistema; outros querem aplicá-lo apenas à política local; outros ainda o vêem
como um sistema global (Scott, 1977; Clapham, 1982; Lemarchand, 1981; Landé,
1983).
A crítica mais contundente, quase virulenta, foi feita por
Paul Cammack (1979; 1982), e foi respondida com igual contundência por Amilcar
Martins Filho (1984). Como bem observa este último, o principal alvo de Cammack
é a interpretação clientelística da política brasileira durante a Primeira
República, que ele, Cammack, identificaria com o coronelismo.
Contra essa interpretação Cammack propõe retomar a visão
tradicional de um sistema político dominado pelos proprietários rurais cujos
interesses seriam representados pelo Estado.
Já vimos que coronelismo e clientelismo não se confundem e
por aí a crítica erra o alvo. Martins Filho limita-se em sua resposta a salvar
a abordagem clientelística. Mas pode-se examinar o conteúdo da crítica naquilo
que atinge o coronelismo como sistema. O ponto central, a meu ver, é a negação,
por Cammack, da validade da idéia de compromisso baseada na troca dos votos
controlados pelos coronéis pela delegação de poderes do governo.
Cammack nega o poder dos coronéis de controlar os votos e
também o valor do voto como mercadoria política. Quanto à capacidade de
controle do voto, há consenso entre testemunhos da época e estudiosos, de sua
existência. Ela se dava, como vimos, até mesmo em contextos urbanos e depois da
democratização de 1945.
Quanto ao valor do voto como mercadoria, a crítica faz sentido,
a votação pouco valia na época. Há amplas evidências sobre fraudes
escandalosas que acompanhavam o processo eleitoral em todas as suas fases.
O coronel podia controlar os votantes e manipular as atas eleitorais, mas quem
definia a apuração dos votos e reconhecia os deputados era o próprio Congresso
em acordo com o presidente da República.
A entrega do controle de cargos públicos aos coronéis tem
evidentemente um sentido que vai muito além do político. Não é preciso, por
exemplo, demonstrar que o papel de um juiz de paz, de um juiz municipal, de um
delegado de polícia ou de um coletor de impostos está estreitamente vinculado à
sustentação dos interesses econômicos dos donos de terra e dos grandes
comerciantes.
As tarefas do juiz e do delegado eram importantes para o
controle da mão-de-obra e para a competição com fazendeiros rivais. Ser capaz
de oprimir ou proteger os próprios trabalhadores ou de perseguir os
trabalhadores dos rivais fazendo uso da polícia era um trunfo importante na
luta econômica.
Como observou Oliveira Vianna (1949), a justiça brasileira
caracterizava-se, nessa época, pelas figuras do "juiz nosso",
do" delegado nosso", isto é, era uma justiça posta a serviço dos
interesses dos mandões.
O coletor de impostos, por seu lado, podia, pela ação, ou
inação, afetar diretamente a margem de lucro dos coronéis. Até mesmo uma
professora primária era importante para conservar valores indispensáveis à
sustentação do sistema. Ignorar esses aspectos dos cargos públicos é que seria
separar artificialmente o político do econômico.
No coronelismo, como definido por Leal, o controle do cargo
público é mais importante como instrumento de dominação do que como
empreguismo. O emprego público adquire importância em si, como fonte de renda,
exatamente quando o clientelismo cresce e decresce o coronelismo.
Era raro que os interesses econômicos de classe assumissem o
primeiro plano nas lutas locais da Primeira República. Em geral, isto só se
dava em momentos de tentativas de criação ou aumento de impostos pelos governos
estaduais. Os interesses mais amplos dos coronéis como classe eram raramente,
se jamais o foram, desafiados pelos governos ou pelos trabalhadores.
Não se colocava em questão o domínio dos coronéis como
classe. Esta é uma premissa que perpassa toda a argumentação de Leal e de fato
a torna inteligível. O conflito assumia, assim, quase sempre, característica de
disputa política entre coronéis ou grupos de coronéis, entrando os governos
estaduais e federal seja como juiz, seja como provocador, seja ainda como
aliado de uma das facções.
Não havia movimentos organizados de trabalhadores que
pudessem colocar em xeque o domínio do senhoriato. A única organização de
setores dominados verificava-se nos movimentos messiânicos e no cangaço.
Mas messianismo e cangaço atingiam o domínio da classe proprietária apenas
indiretamente. Eram vítimas fáceis da repressão e da cooptação, ou de ambas
(Queiroz, 1977; Monteiro, 1974; Della Cava, 1970).
Leal não ignorava nem menosprezava o lado econômico em sua teoria
do coronelismo. Uma de suas inovações em relação à teoria social da época foi
exatamente fugir aos reducionismos em voga, econômicos, sociológicos,
culturais ou psicológicos. Sua análise incorpora contribuições de várias
disciplinas e as integra no conceito de sistema coronelista (Carvalho, 1980c).
Ao lado do" feudalista" Nestor Duarte, há o"
patrimonialista" Raymundo Faoro, cuja tese inverte o argumento de Nestor
Duarte. O Brasil seguiu a evolução de Portugal que desde o século XIV se havia
livrado dos fracos traços de feudalismo e implantado um capitalismo de Estado
de natureza patrimonial.
Aos poucos formou-se um estamento burocrático, instrumento
de domínio do rei que se tornou independente do próprio rei. A colonização foi
empreendimento capitalista-mercantilista conduzido pelo rei e por esse estamento.
O estamento, minoria dissociada da nação, é que domina, dele
saindo a classe política, a elite que governa e separa governo e povo, Estado e
nação. O capitalismo mercantilista monárquico, com seu estamento burocrático,
bloqueou a evolução do capitalismo industrial em Portugal e no Brasil e,
portanto, também a sociedade de classes e o Estado democrático-representativo
(Faoro, 1958)4.
Uma linha intermediária entre Duarte e Faoro é seguida por Fernando
Uricoechea (1978). Partindo de sólida base weberiana, Uricoechea interpreta o
Brasil imperial com o auxílio do tipo ideal de burocracia patrimonial.
Os dois
termos são em parte conflitantes, desde que burocracia é tomada no sentido
weberiano de racionalização e modernização da máquina do Estado, enquanto o
patrimonial tem a ver com uma forma de dominação tradicional ligada à expansão
do poder pessoal do monarca. É exatamente no conflito dialético entre os dois
fenômenos que o autor vê a natureza da política brasileira desde a Colônia: um
misto de crescente burocratização e de decrescente prebendalização ou
patrimonialismo.
Estado e senhoriato estabeleceram relação dinâmica de
complementação e antagonismo.
O Estado português, e depois o brasileiro, não possuíam
recursos humanos e materiais suficientes para administrar a Colônia e,
posteriormente, o país independente. Fazia-se necessário o recurso ao poder
privado na forma de serviços litúrgicos, cujo exemplo principal foi a Guarda
Nacional.
Por seu lado, o senhoriato não conseguiu desenvolver
formas de solidariedade corporativa capazes de possibilitar o enfrentamento do
monarca, enquanto a economia escravista não lhes permitia a consolidação
estamental que caracterizou o feudalismo ocidental. A idéia de compromisso foge
ao dualismo de Faoro e também ao reducionismo de Nestor Duarte, aproximando-se
da abordagem de Leal.
Análise matizada também é a de Simon Schwartzman (1970).
Partindo das mesmas distinções weberianas, trabalhadas por Bendix (Weber, 1964;
Bendix, 1962), de feudalismo e patrimonialismo e de suas ligações com as formas
políticas modernas, Schwartzman distingue evoluções diferentes nas regiões
brasileiras.
A principal delas tem a ver com o estilo
patrimonial-cooptativo característico do Nordeste e de Minas Gerais e o estilo
feudal-representativo próprio de São Paulo. Em Minas, a economia mineradora,
marcada por forte presença da administração colonial, e a subseqüente
decadência econômica durante o Império teriam levado a província e depois o
estado à dependência do poder central, ao desenvolvimento do clientelismo e da
cooptação como forma de relacionamento político.
Em contraste, a tradição de independência dos bandeirantes
paulistas durante a Colônia e a pujança econômica trazida pelo café levaram
essa parte do país a desenvolver uma relação de maior autonomia em relação ao
poder federal, baseada na representação dos interesses da elite local. O
contraste entre os dois estilos seria, na visão de Schwartzman, uma das
principais chaves para entender o enigma brasileiro.
Outros trabalhos sobre a burocracia imperial mostram um
quadro fragmentado, antes que unificado (Carvalho, 1980a). O próprio estudo de
Uricoechea postula uma relação distinta entre burocracia e senhoriato rural, o
mesmo acontecendo com recente trabalho de Graham (1990).
Na formulação de Marx, sem que aqui dele divirja Weber, o
modo capitalista de produção, base da política de representação de interesses,
evolui do modo feudal de produção. Como observa J. P. Nettl (1968), não foi por
acaso que Marx deixou de enfatizar o Estado para se concentrar nas classes ao
se transferir da Alemanha para a Inglaterra, onde a transição se deu de modo
exemplar.
O Partido Comunista
do Brasil estava sendo coerente, embora não necessariamente lúcido, ao insistir
na tese do feudalismo brasileiro, do qual se evoluiria para o capitalismo e daí
para o socialismo. Nem mesmo o dissidente marxista Caio Prado Jr. negava a
seqüência, apenas achava que o país já era há muito capitalista e estava,
portanto, pronto para o socialismo, sem ter de passar antes pela revolução
burguesa.
Outro autor que também usa os conceitos de maneira pouco
consistente é Richard Graham (1990; 1994). Em sua bem pesquisada obra sobre a
sociedade brasileira durante o Império, que traz várias contribuições
importantes, Graham retoma a tese da hegemonia e o predomínio dos senhores de
terra sobre o Estado.
A vida dos gabinetes, segundo Graham, dependia tanto, se não
mais, dos líderes locais do que o oposto. Como para esse autor qualquer
concepção de Estado que não implique a dominação de uma classe é abstração
teórica ou, pelo menos, inaplicável ao Brasil, só lhe resta postular o
domínio da política imperial pela classe dominante rural (Graham, 1994:536).
Até aí tudo bem. Esta é a tese de Nestor Duarte e Queiroz. O problema
conceitual surge quando Graham trabalha o tempo todo com a noção de
clientelismo, de relações patrão-cliente.
O clientelismo seria a marca característica do
sistema político imperial: "Pode-se, pois, afirmar que o elemento decisivo
da política brasileira no século XIX [...] foi o clientelismo" (idem:544).
Ora, qualquer noção de clientelismo implica troca entre atores de poder
desigual. No caso do clientelismo político, tanto no de representação como no
de controle, ou burocrático, para usar distinção feita por Clapham (1982), o
Estado é a parte mais poderosa. É ele quem distribui benefícios públicos em
troca de votos ou de qualquer outro tipo de apoio de que necessite.
O senhoriato rural seria a clientela do Estado. Não é
certamente esta a visão de Graham sobre a relação de poderes. Seria mais lógico
para ele considerar o Estado como clientela do senhoriato. Mas não há nada em
seu texto justificando essa reviravolta no conceito de clientelismo. Outra alternativa
seria retornar à tese de Nestor Duarte, deixando de lado sua própria evidência
sobre práticas clientelísticas.
A visão patrimonial de Uricoechea implica reconhecer maior
poder ao senhoriato rural do que a abordagem clientelista-classista de Graham.
Na relação patrimonial, o Estado vai além da simples distribuição de empregos
públicos em troca de apoio. Ele se vê forçado a delegar boa parte da
administração local, se não toda ela, aos donos de terra.
Na formulação de Bendix, há "compromissos entre as
forças opostas que dão aos chefes locais completa autoridade sobre seus
dependentes, na medida em que isto é compatível com os interesses fiscais e
militares do governante" (Bendix, 1962:356). O serviço litúrgico desses
particulares é exercido gratuitamente, não constituindo, portanto, uma tarefa
burocrática do Estado.
No Império, a Guarda Nacional foi a grande instituição
patrimonial que ligou proprietários rurais ao governo. Ela não foi criada por
proprietários, nem era uma associação que os representasse. Foi criada pelo
governo durante a Regência, inicialmente para fazer face aos distúrbios urbanos
desencadeados após a abdicação do imperador e sua inspiração era a guarda
francesa, uma organização burguesa (Castro, 1977).
Posteriormente é que foi sendo transformada no grande
mecanismo patrimonial de cooptação dos proprietários rurais. Daí os muitos
conflitos entre seus oficiais e outras autoridades do governo ou eletivas, como
juízes municipais, juízes de paz e padres, conflitos estes analisados por
Thomas Flory (1981). Os oficiais da Guarda não apenas serviam gratuitamente
como pagavam pelas patentes e freqüentemente fardavam as tropas com recursos do
próprio bolso.
A escolha democrática dos oficiais, por eleição, foi aos
poucos sendo eliminada para que a distribuição de patentes de oficiais
correspondesse o melhor possível à hierarquia social e econômica. Em
contrapartida, a Guarda colocava nas mãos do senhoriato o controle da população
local.
Não se resumia à Guarda Nacional o ingrediente patrimonial
do sistema imperial. Os delegados, delegados substitutos, subdelegados e
subdelegados substitutos de polícia, criados em 1841, eram também autoridades
patrimoniais, uma vez que exerciam serviços públicos gratuitamente. O mesmo
pode ser dito dos inspetores de quarteirão, que eram nomeados pelos delegados.
Praticamente toda tarefa coercitiva do Estado no nível local era delegada aos
proprietários.
Algumas tarefas extrativas, como a coleta de certos
impostos, eram também contratadas com particulares. O patrimonialismo gerava
situações extremas como a de um município de Minas Gerais onde os serviços
patrimoniais, assim como os cargos eletivos de juiz de paz, vereador e senador
estavam nas mãos de uma só família. Treze pessoas ligadas por laços de parentesco
ocupavam quase todos os postos, algumas acumulavam cargos eletivos e
patrimoniais, como o de vereador e os de comandante da Guarda Nacional e
subdelegado (ver A Reforma, 26/10/1869, p. 3).
O Estado utilizava ainda os serviços da Igreja para executar
suas tarefas: todos os registros de nascimento, de casamento, de morte eram
feitos pelo clero e reconhecidos pelo Estado. Durante boa parte do período
imperial, os padres tinham também papel importante nas eleições, que eram
realizadas dentro das igrejas. Eles foram também encarregados de informar
ao governo sobre a existência de terras públicas nos municípios, quando da
aplicação da lei de terras de 1850.
iativa é do Estado. A Guarda era uma organização criada pelo
governo e controlada pelo ministro da Justiça; os cargos de delegado e
subdelegado de polícia foram criados para esvaziar as funções dos juízes de
paz, autoridades eletivas. Na medida em que os proprietários rurais controlavam
a eleição dos juízes de paz, o esvaziamento do poder destes em benefício de uma
autoridade patrimonial era uma perda de poder para aqueles.
Os proprietários nunca se organizaram em estamento como no
feudalismo, nem em partidos políticos. Organizações de proprietários surgiram
apenas às vésperas da passagem da lei que libertou o ventre escravo (Pang,
1981). Sintomaticamente, essas organizações reagiam contra uma ação do governo
que consideravam radicalmente contrária a seus interesses. O próprio imperador
foi por eles acusado de traição nacional por favorecer a medida abolicionista.
A tendência era claramente no sentido de reduzir, até a
eliminação, os resíduos patrimoniais da administração em favor da burocracia do
Estado. Inúmeros conflitos surgidos em função do comportamento das autoridades
patrimoniais, como os delegados e oficiais da Guarda, começaram já no Império a
ser resolvidos pelo recurso a autoridades burocráticas, como os juízes de
direito e oficiais da polícia.
Na República, as tarefas de manutenção da ordem passaram
todas para a burocracia, na medida em que delegados se tornaram funcionários
públicos e os estados aumentaram rapidamente o efetivo de suas polícias
militares que substituíram a Guarda na sua função original. A Igreja também foi
separada do Estado, tendo sido instituído o registro civil. O coronelismo
surgiu nesse momento, com o recuo do patrimonialismo e o avanço da
burocracia.
A literatura tem demonstrado amplamente, por exemplo, a
relação entre patrimonialismo, corporativismo e autoritarismo
(Schwartzman, 1977); a complementaridade entre clientelismo e corporativismo
(Kaufman, 1977); a aliança entre clientelismo e populismo (Diniz, 1982).
A terminologia usada para discutir o poder local na Colônia, no Império, ou na Primeira
República, reflete visões do Brasil de hoje, ou mesmo visões mais gerais sobre
as leis e tendências das trajetórias das sociedades.
O importante em todo o debate não é discutir se existiu ou
se existe dominação. Ninguém nega isto. O problema é detectar a natureza da
dominação. Faz enorme diferença se ela procede de um movimento centrado na
dinâmica do conflito de classes gerado na sociedade de mercado que surgiu
da transformação do feudalismo na moderna sociedade industrial, via
contratualismo, representação de interesses, partidos políticos, liberalismo
político; ou se ela se funda na expansão lenta do poder do Estado que
aos poucos penetra na sociedade e engloba as classes via patrimonialismo,
clientelismo, coronelismo, populismo, corporativismo.
É esta diferença que faz com que o Brasil e a América Latina
não sejam os Estados Unidos ou a Europa, que sejam o Outro Ocidente, na feliz
expressão de José G. Merquior.
* Trabalho
apresentado no simpósio sobre" Nation-Building in Latin America: Conflict
Between Local Power and National Power in the Nineteenth Century", em
homenagem a Raymond Buve, Leiden, Holanda, 20-21 de abril de 1995. -
Disponibilizado para a publicação em Outubro de 1996.
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