A possibilidade de transformação de ferro em aço, novas
fontes de energia e o surgimento de motores elétricos e a combustão marcaram a
Segunda Revolução Industrial. A Primeira, apesar de ter por característica o
livre comércio, já carregava as sementes que produziriam a concentração de
capital.
O advento dessas modificações decorreram num aumento da
produção industrial com os mercados nacionais não conseguindo absorver os
excedentes. O mundo capitalista passava por uma crise. Monopólios, grandes
empresas que dominam um ramo do mercado, levaram à superprodução. Esses
monopólios formaram trustes, fusão de empresas em uma única, que
passaram a controlar todas as fases da produção. Da obtenção da matéria-prima à
venda do produto final.
Também surgiram os cartéis. Nestes os monopólios se
unem, estabelecendo preços que agradem a ambos, qualidade do produto ou até
mesmo a eliminação de algum concorrente. Nesse mercado capitalista sufocante
pequenas e médias empresas são logo abocanhadas pelos monopólios. Sobrevive
quem tem maior capital.
A partir de 1873 os mercados nacionais não mais absorviam
tudo o que as empresas produziam. Era a crise capitalista. O que fazer então?
Exportar capitais para os países não industrializados, ou seja, neocolonizar.
Imperialismo é o nome dessa nova fase do capitalismo. Os
imperialistas investiam fazendo empréstimos baseados em estratosféricas taxas
de juros aos países dominados ou então tornavam-se donos de bancos, fábricas,
plantações e minas dos países colonizados dominando-os política, militar,
administrativa e economicamente.
Esses mercados
seriam fornecedores de matérias-primas e consumiriam a produção industrial de
seus dominadores. Nações perderam e ainda perdem sua soberania e ficam sob
domínio estrangeiro.
Os monopólios, as
multinacionais hoje, roubam, sugam todas as riquezas naturais das
"colônias". Mas um dilema atormentava as potências mundiais. Afinal,
quem exploraria quem? Para resolver essa crucial questão, em 1885 reuniram-se
14 países europeus mais os EUA. A Conferência de Berlim, como ficou conhecida,
cortaria a África dividindo-a entre os 15 parasitas.
A Alemanha e a Itália, que se unificaram relativamente
tarde, conseqüentemente sem tanto poder político não tiveram as partes
desejadas na partilha. Não gostaram da idéia e as "potências"
mundiais resolveram essa questão mais tarde, na I Guerra Mundial. Desse modo
decidiram o futuro da África.
Os países latino-americanos já colonizados sofreram a
neocolonização, onde, além de "doar" matéria prima à metrópole foram
obrigados a consumir os produtos industrializados que vinham do exterior. Não
possuíam (e quase a totalidade ainda não possui) liberdade política, econômica,
social e individual.
Sem qualquer consulta aos africanos, latino-americanos e
asiáticos e não se preocupando com as vidas destes, os arrogantes colonizadores
tomaram conta da África como se estivessem fazendo um favor.
Sob a prerrogativa de levar a tecnologia, a
industrialização, o desenvolvimento e a civilização para os países
"atrasados" os imperialistas os exploraram até sua morte. Mas muitos
não aceitaram essa abominável situação de modo passivo.
Lutaram duramente por
suas vidas, dignidade e direitos. Suaram sangue, lutaram heroicamente. Porém
não podiam combater as metralhadoras, canhões e fuzis imperialistas. Cidades
eram queimadas, mulheres estupradas, crianças assassinadas, homens explorados e
torturados.
SALVE A CIVILIZAÇÃO!!!
A economia de subsistência e comunitária foi substituída por
plantacões, latifúndios monocultores extrativistas exportadores exploradores.
Tudo o que era colhido ia para os colonizadores. Milhões de pessoas morreram
lutando apenas para poder..... viver livremente.
Mas a busca capitalista pelo lucro incessante não permite
tão singelo anseio. As potências capitalistas são ricas hoje graças a décadas
de vexaminosa exploração sobre os países em grau menor de industrialização.
Até mesmo sobre o Brasil os tentáculos imperialistas
atuaram. Ainda nos dias de hoje temos nossos recursos sugados pelas multinacionais
com o consentimento do nosso governo federal.
9. Integralismo
Na primeira metade dos anos 30, a política brasileira é
marcada pela polarização entre grupos de esquerda e a direita integralista.
A Europa dos anos 20 vê o crescimento dos partidos
comunistas e fascistas.
No Brasil, o
fascismo se chamou Integralismo.
Liderada por Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira
defendia um Estado forte, e tinha no anticomunismo uma de suas bandeiras. Os
integralistas usam uniformes verdes e braçadeiras tendo o seu símbolo, a letra
grega Sigma, imitando o estilo dos fascistas italianos. Fazem a saudação com o
braço erguido e gritando ANAUÊ, palavra indígena, de origem Tupi, que quer
dizer: "Você é meu irmão".
Em 1935, é formada a Aliança Nacional Libertadora.
Comunistas, socialistas, sindicalistas, membros do movimento tenentista e
intelectuais se reúnem na frente popular contra o integralismo. Defendem o
cancelamento da dívida externa, a nacionalização de empresas estrangeiras, a
garantia das liberdades individuais e a reforma agrária. Luís Carlos Prestes é
escolhido presidente de honra.
Em julho, Prestes acusa o governo Vargas de caminhar para
uma ditadura fascista e lança a palavra de ordem: " todo poder à A.N.L. -
Aliança Nacional Libertadora". Dias depois, o governo fecha a Aliança e
prende vários de seus membros. Na ilegalidade, os comunistas da ANL tomam a
frente do movimento e desencadeiam uma revolta.
Explodem rebeliões em Natal, Recife e Rio de Janeiro, que
são controladas pelo governo. Milhares de pessoas são presas em todo o Brasil.
Ao longo de 1936, as prisões viram rotina. Apesar das eleições presidenciais,
marcadas para o início de 1938, muita gente desconfia das intenções de Getúlio
Vargas, como ilustra essa marchinha: "...na hora H, quem vai ganhar é o
seu Gegê ..."
Em 1937, o governo denuncia o Plano Cohen, supostamente a
trama de uma revolução comunista. Mas o Plano Cohen, na verdade, era uma farsa
montada pelos próprios homens de Vargas, como se soube mais tarde.
Semanas depois, Vargas dá um golpe e implanta o Estado Novo.
Um regime político que incorpora muitas das idéias dos integralistas. Tropas
cercam o Congresso.
Vargas manda fechar todas as agremiações políticas.
Inclusive dos integralistas, que o apoiavam.
Alguns meses depois, os integralistas tentam uma sublevação que é
abafada pelo governo. Vários revoltosos são fuzilados. A repressão do Estado
Novo esmaga as oposições e Getúlio Vargas fica no poder até 1945.
O escritor Graciliano Ramos escreveu sobre o Estado Novo:
"O que me atormenta não é o fato de ser oprimido. É saber que a opressão
se erigiu em sistema" .
Fonte: www.tvcultura.com.br
10. Liberalismo
A sociedade capitalista foi gestada em meio à dissolução da
ordem feudal. Inicialmente as utopias construídas a partir da idéia de abolição
da servidão preconizavam uma sociedade organizada sob a égide do interesse
coletivo, de cunho socialista.
No entanto, as revoltas populares inspiradas
nessa idéia foram derrotadas (das guerras camponesas européias à liquidação dos
Levellers na Inglaterra) e acabou se implantando um processo diametralmente
oposto: a eliminação das terras comunais através dos cercamentos e sua
transformação em propriedade.
Como resultado desse processo, os servos foram libertados
dos liames da servidão e da terra de onde tiravam seu sustento. Para eles,
liberdade significava vender livremente sua força de trabalho para os
detentores dos meio de produção, tornando-se assalariados.
Para os donos das
terras –à época, o principal meio de produção–, liberdade era dispor de sua
propriedade como bem lhe aprouvesse. A nova organização social baseava-se nesse
duplo conceito de liberdade: liberdade do trabalho –assalariamento– e livre uso
da propriedade dos meios de produção – capital.
Após a revolução burguesa (Inglaterra, 1640-60) as
instituições foram sendo adaptadas à nova organização baseada na propriedade e
um conjunto de idéias foi produzida para justificar a nova ordem (Locke, 1690,
Smith, 1776), ressaltando sua diferença da anterior (a servidão).
Dos pilares
constitutivos da ordem capitalista, propriedade e liberdade, foi esse último
que deu nome a esse ideário. Liberalismo tornou-se a ideologia da sociedade
capitalista, ou burguesa.
Liberalismo pode ser resumido como o postulado do livre uso,
por cada indivíduo ou membro de uma sociedade, de sua propriedade (o fato de
uns terem apenas uma propriedade: sua força de trabalho, enquanto outros detêm
os meios de produção não é desmentido, apenas omitido).
Nesse sentido, todos as
homens são iguais, fato consagrado no princípio fundamental da constituição
burguesa: todos são iguais perante a lei, base concreta da igualdade formal
entre os membros de uma sociedade. Em uma extensão dessa, uma segunda idéia
propõe o bem comum (o Commonwealth), segundo a qual a organização social
baseada na propriedade e na liberdade serve o bem de todos. (Incidentalmente,
não havendo antagonismo entre classes sociais, a ação pode ser orientada pela
razão, donde racionalismo.)
Essa é a cerne da proposição ideológica, que visa a
dominação consentida dos trabalhadores, através da operação de identificar o
interesse da classe dominante (a manutenção da ordem social vigente) com o
interesse da sociedade como um todo -- a nação.
Adam Smith deu um suporte ao enaltecimento das liberdades
individuais (sem querer com isso desqualificar o Estado como representante do
bem comum, como seria feiro posteriormente) na idéia que as ações individuais
movidas exclusivamente pelo interesse próprio seriam guiadas infalívelmente por
uma 'mão invisível' no sentido da realização do bem comum.
Um dos últimos
‘clássicos’ a recapitular a doutrina liberal é von Mises da escola de Viena, em
uma reação à onda de revoluções socialistas do início do século passado (Mises,
1927). Depois disso o liberalismo ficou em segundo plano ofuscado pela
social-democracia, para renascer no ocaso desta no final do século como
neo-liberalismo.
Neoliberalismo
O capitalismo é movido pela tendência à generalização da
forma-mercadoria, a máxima ampliação possível do âmbito da produção de
mercadorias como proporção do produto da sociedade como um todo.
Liberalismo era a forma ideológica
precípua no primeiro estágio, predominantemente extensivo , do capitalismo caracterizado por elevados
ritmos de expansão da produção.
A exaustão do primeiro estágio de desenvolvimento deu lugar
ao estágio de desenvolvimento intensivo.
Nesse, em lugar de rápida expansão, o
processo predominante é o progresso técnico, única fonte de expansão da
produção, vale dizer, de acumulação capitalista. Liberalismo dá lugar à
social-democracia como forma política e ideológica preponderante desse estágio,
que tem como um de seus suportes a elevação dos níveis de reprodução da força
de trabalho, necessário tanto para acompanhar os requisitos de qualificação da
forá de trabalho impostas pela evolução das técnicas de produção, quanto para
assegurar mercado de escoamento da produção. Concomitantemente amplia-se o
ãmbito de intervenção do Estado na organização da produção.
O estágio intensivo entra por sua vez em crise após a
exaustão do 'boom' da reconstrução pós-guerra no final da década de 1960. Na
dialética da forma-mercadoria que regula o capitalismo, o crescimento paulatino
da intervenção do Estado, já prenuncia um problema estrutral para o
capitalismo, mas essa intervenção cresce particularmente acelerado no estágio
intensivo, a ponto de colocar a própria primazia da forma-mercadoria (vale
dizer, o próprio capitalismo) em xeque.
O âmbito do mercado -refletido também
em superprodução, recessão ou queda da taxa de lucro - vai se retraindo
inexoravelmente.
Neoliberalismo é a resposta à crise do capitalismo
decorrente da expansão da intervenção do Estado, antagônica à forma mercadoria,
ainda que necessária para sustentá-la.
Após alguns anos de diagnóstico e de
tateações, o n~ toma forma no final da década de 1970 como 'Reaganismo' e
'Thatcherismo', e consiste essencialmente em uma tentativa de recompor a primazia,
e recuperar o âmbito, da produção de mercadorias. Renegando as formas
social-democratas que acompanham o estágio intensivo, nega a crise estrutural e
histórica do capitalismo e se volta às origens desse, do tempo do liberalismo
-- daí o nome de neo-liiberalismo.
As políticas neoliberais perseguidas ao final dos anos 70 e
no começo dos 80 por parte dos governos nacionais dos países centrais
constituem precisamente uma tentativa (crescentemente desesperada) de
'remercadorização’ de suas economias. (O Estado capitalista tem que tentar
isso, uma vez que assegurar as condições da produção de mercadorias é sua
própria razão de ser, mesmo se, assim fazendo, Ihe escapa inteiramente o fato
de que a negação da negação da forma-mercadoria não pode restabelecer essa
última: privatização não é o mesmo que mercadorização.)
O arsenal do
neoliberalismo inclui o farto uso de neologismos que procuram destruir a
perspectiva histórica dando novos nomes a velhos processos ou conferir respeito
a pseudoconceitos Surgem, assim, o
pós-moderno, o desenvolvimento sustentável. , os movimentos sociais urbanos, a
exclusão social, os atores (sociais), as ong-s, a globalização , o planejamento
estratégico..., que procuram encobrir, ao invés de revelar, a natureza do
capitalismo contemporâneo.
11. Populismo
porEmerson Urizzi Cervi
Reunindo sete artigos sobre o populismo1 para mapear a trajetória social e
acadêmica do conceito sobre um fenômeno que parece estar sempre preparado para
ressurgir, o livro O populismo e sua história - debate e crítica,
organizado pelo historiador Jorge Ferreira, questiona o uso tradicional do
termo como categoria explicativa da política brasileira.
No conjunto os textos
conseguem dar conta das múltiplas facetas do populismo clássico no Brasil e na
América Latina, deixando a desejar nas discussões sobre o neopopulismo - apesar
de o fenômeno ser citado em alguns artigos do livro.
De fato, o populismo é um objeto de estudo científico sem uma formulação
totalmente acabada.
Em parte pelas paixões a favor ou contra e em parte pela
diversidade das ocorrências históricas do populismo, o que resulta em uma
diversidade de abordagens.
Classicamente, existem três grandes formas de abordagens analíticas do
populismo. Ele pode ser estudado como um fenômeno de origem social, como uma
forma de governo ou como uma ideologia específica (WORSLEY, 1973).
Em qualquer
de suas formas, o populismo necessita de alguns elementos básicos para se
concretizar: independente das particularidades das ocorrências, ele surge
quando há uma massificação de amplas camadas da sociedade que desvincula os
indivíduos de seus quadros sociais de origem e os reúne na massa, relacionados
entre si por uma sociabilidade periférica e mecânica; quando há uma perda da
representatividade e da exemplaridade da classe dirigente; quando há a presença
de um líder dotado de carisma de massas (WEFFORT, 1989).
A obra agrupa diversas formas de abordagem sobre o populismo brasileiro do
período compreendido entre 1946 e 1964. No Brasil, apesar de o fenômeno
populista ser tardio quando comparado a outros países da América Latina, o tema
tem suscitado intensos debates desde os anos 50. Se, por um lado, distintas
formas de abordagem do fenômeno podem gerar distorções nas análises, por outro,
o debate (até mesmo quanto à utilização dos termos "populismo" ou
"trabalhismo" para melhor identificar o período da história política
brasileira que vai de 1946 a 1964) mostra como é rico de interpretações e
abordagens as diversas ocorrências populistas brasileiras, principalmente nessa
quadra histórica.
POPULISMO E HISTÓRIA
O sentido de "populismo" que passou para a história tem uma carga
semântica altamente negativa. Os políticos populistas são estigmatizados como
enganadores do povo, por suas promessas jamais cumpridas e como aqueles capazes
de articular retórica fácil com falta de caráter (GOMES, 2001). O sentido
negativo não diz respeito apenas à figura do político populista, mas ao
fenômeno como um todo, pois só é possível a eleição de um populista por
eleitores que não sabem votar ou que sempre se comportam de maneira dependente,
como se estivessem à espera do "príncipe encantado".
Mas nem sempre foi esse o significado de populismo.
No início do século XX,
lembra Jorge Ferreira, ser considerado populista no Brasil era um elogio. Em
pesquisas em arquivos de jornais, o autor encontrou algumas menções a
"populismo" e "populista" em sentido positivo, utilizadas
em discursos dos próprios políticos. Populista, no caso, era aquele que estava
próximo do povo, ouvia suas aflições e conseguia compreendê-lo. Sentido comum
em sociedades nas quais as elites políticas encontram-se distante das massas:
onde não há canais de interlocução convencionais, o povo busca alternativas
para ver atendidas suas demandas.
Quando os populistas passaram a ocupar espaço na política, vencendo as
eleições contra liberais e conservadores, o conceito começou a receber uma
conotação pejorativa. É verdade que politicamente o populismo encontrou uma
certa funcionalidade em vários países latino-americanos ao servir de
alternativa ao risco de uma onda comunista. Nas primeiras décadas do século XX,
o populismo representava a promessa de um Estado forte e personalista, aliado a
uma legislação social e a uma liderança carismática, que tinha o objetivo de
combater o perigo do comunismo no continente (CAPELATO, 2001).
Essa alternativa
foi adotada como barreira ao comunismo em países como México e Argentina, entre
outros, principalmente após a Revolução Russa de 1917.
Com o afastamento do risco comunista, a presença de lideranças carismáticas
marginais às elites políticas tradicionais à frente de Estados fortes passou a
interferir de maneira negativa nos interesses dessas elites. Foi a partir daí
que o conceito de populismo passou a receber uma carga pejorativa na esfera
política, ganhando status negativo no senso comum.
O resultado foi uma
satanização dos populistas e de seus adeptos, que terminou moldando a visão
liberal, defendida por políticos que faziam parte do status quo
combatido pelo discurso populista, a partir dos anos 40 no Brasil.
Para eles, o populismo é um fenômeno vazio de conteúdo. Consideram a
população incapaz de distinguir entre propostas sérias e simples demagogia.
Um
parlamentar liberal, lamentando os resultados das eleições de 1945 para seu
partido, a UDN, dá os seguintes conselhos sobre o tratamento dado pelos
políticos aos eleitores: "evite por todos os meios obrigar o povo a
refletir. A reflexão é um trabalho penoso a que o povo não está habituado.
Dê-lhe sempre razão. Prometa-lhe tudo o que ele pede e abrace-o quanto
puder" (apud WEFFORT, 1989, p. 24).
Essa definição liberal leva em conta apenas aspectos exteriores do
fenômeno, como a demagogia e a emocionalidade. Jorge Ferreira ressalta o mesmo
ao afirmar que "liberais e autoritários, de direita ou de esquerda,
diagnosticaram que os males do país provêm de uma relação desigual, destituída
de reciprocidade e interlocução: a uma sociedade civil incapaz de
auto-organização, 'gelatinosa' em algumas leituras, e uma classe trabalhadora
'débil', impõe-se um Estado que, armado de eficientes mecanismos repressivos e
persuasivos, seria capaz de manipular, cooptar e corromper" (FERREIRA,
2001, p. 62).
Para esse autor, o resultado desse processo, que terminará por
cristalizar o conceito dominante de populismo no Brasil, foi uma tendência em
culpar o Estado e vitimar a sociedade. É assim que o conceito de populismo
inicia sua trajetória acadêmica no Brasil, transformando-se a partir dos anos
50 em objeto de pesquisa das Ciências Sociais brasileiras. Segue sua trajetória
até meados dos anos 60, quando o golpe militar interrompe a chamada
"democracia populista".
É nesse momento que correntes teóricas passam
a acreditar no fim do populismo como alternativa política nacional.
Assim que as ditaduras militares em toda a América Latina começaram a ceder
espaço para as democracias, as eleições diretas transformaram-se novamente em
instrumento de manifestação do descontentamento das massas em relação às elites
políticas tradicionais.
As lideranças carismáticas, carregadas de
emocionalidade, voltam à cena com suas promessas de solução fácil para todos os
problemas. Essas lideranças, não necessariamente nascidas de transformações
sociais profundas (a evolução de uma sociedade tradicional para uma moderna,
por exemplo), passaram a ser chamadas de "neopopulistas". Apesar da
importância da discussão histórica sobre o uso do conceito de populismo como
categoria explicativa da política brasileira, falta ao livro de Jorge Ferreira
uma aproximação das características do populismo com o neopopulismo, e uma
análise mais aprofundada deste último.
Por mais paradoxal que possa parecer, há um traço democratizante no que diz
respeito às elites políticas neopopulistas. As elites políticas tradicionais
perdem a capacidade de representação devido aos baixos índices de renovação
interna, na maioria das vezes. Na América Latina, elas fecham-se em oligarquias
nas cúpulas partidárias que, em última análise, definem aqueles que podem ou
não ser candidatos. Não há uma cultura de ascensão realmente democrática de
novas lideranças às estruturas partidárias.
Essa liderança carismática,
marginal ao sistema partidário, possibilita uma renovação - sempre parcial - da
classe política quando tem sucesso eleitoral. Essa renovação de parte da elite
política é o que garante ao neopopulismo um caráter democratizante. Na América
Latina, o neopopulismo dos anos 80 e 90 passou a ser uma alternativa para a
crise de representação política.
O POPULISMO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS NO BRASIL
Os estudos sobre o populismo no Brasil podem ser divididos em duas grandes
fases já institucionalizadas, além de uma terceira que trata do neopopulismo
pós-ditaduras militares. Na primeira fase de estudos, entre os anos 50 e 60, o
populismo era considerado uma espécie de desvio da evolução
"natural" da sociedade brasileira em direção ao socialismo e ao
enraizamento do sindicalismo operário. Esse desvio populista teria acontecido
durante o processo de transformação da sociedade tradicional em moderna, ou de
economia eminentemente rural em urbana, a partir dos anos trinta.
Trata-se da
fase de explicações estruturais para o populismo, na qual se considera que a
passagem de sociedade tradicional para sociedade moderna ocorreu paralelamente
a um rápido processo de urbanização e de industrialização, mobilizando as
massas populares. Uma vez mobilizadas, elas exigem participação política e
social, atropelando, com suas pressões, os canais institucionais clássicos. A
solução dos problemas gerados pelas transformações estruturais da sociedade
deram-se por golpes militares ou revoluções nacional-populares, sendo as
últimas nomeadas de populismo (idem, 2001).
Autores como Gino Germani, Torcuato di Tella e Octávio Ianni2, vinculados à "teoria da
modernização", consideravam o brasileiro saído da sociedade rural muito
individualista. Ao ser transferido para centros urbanos, ele teria mantido o
individualismo, abrindo espaço para as relações personalistas e clientelistas
do populismo. Citando Ianni, Ferreira lembra uma das características
recorrentes dessa primeira fase de estudos: "por um lado há o surgimento
de populações recém-chegadas do mundo rural que não dispõem de condições
psicossociais ou horizonte cultural para um adequado comportamento urbano e
democrático, por outro, a sociedade carece de instituições políticas sólidas, a
exemplo de um sistema partidário" (ibidem).
Em suma, o enfoque
sobre o comportamento dos trabalhadores urbanos como sendo determinado pela
origem rural em um contexto de transição de uma economia tradicional e de
participação política restrita para uma economia de mercado com participação
política ampliada, faria que as populações urbanas fossem marcadas por
individualismo, passividade e dependência do Estado. O resultado foi o
surgimento do populismo.
Com o tempo apareceram as inconsistências da teoria da modernização e a
abordagem estrutural passou a ser cada vez mais criticada.
Apesar disso,
durante décadas perdurou a idéia de que os indivíduos recém-chegados ao meio
urbano teriam contaminado os antigos trabalhadores urbanos, em sua maioria
imigrantes, com idéias tradicionais e individualistas, gerando o ambiente
propício para o surgimento de movimentos populistas. Essa primeira corrente
teórica perdurou até o fim dos anos 60 e início dos anos 70.
Na segunda geração de estudos, entre os anos 70 e 80, outros elementos foram
introduzidos pelos pesquisadores na tentativa de entender o fenômeno populista.
As características dos indivíduos cederam espaço para fatores como a opressão e
manipulação por parte do Estado, transformando-os em variáveis explicativas
importantes para o sucesso de lideranças populistas. Em O populismo na
política brasileira, de Francisco Weffort, o argumento central é a imposição
do populismo pela conjugação da repressão estatal, manipulação política e
satisfação de algumas demandas dos assalariados.
Dessa forma, as matrizes
teóricas das análises de segunda geração sobre o populismo distanciam-se das da
primeira geração, apesar de os objetos de estudo continuarem ligados a períodos
de transformação estrutural da sociedade tradicional em moderna. Para Weffort,
pode-se dizer que o populismo é o produto de um longo processo de transformação
da sociedade brasileira, instaurado a partir da Revolução de 1930 e que se
manifesta de uma dupla forma: como estilo de governo e como política de massas.
É sob essas condições que surge o "Estado de compromisso", em que
categoria "manipulação" não é proposta de maneira unidirecional, mas
possuindo uma ambigüidade, por ser tanto uma forma de controle do Estado sobre
as massas quanto uma forma de atendimento de suas demandas. "É
interessante observar que Weffort chega mesmo a sugerir a substituição de
manipulação por aliança como categoria mais precisa para o que deseja
situar" (GOMES, 2001, p. 34).
Nessa segunda fase dos estudos percebe-se um
enfraquecimento da categoria "dominação" por parte da liderança e a
saliência da autonomia das massas, ainda que muitas vezes apenas potencial3.
A partir do final dos anos 80 e início dos anos 90, inicialmente em outros
países latino-americanos que não o Brasil, abre-se espaço para uma nova matriz
de análise sobre as recentes ocorrências populistas.
Em função das diferenças
que existem entre esse novo fenômeno e as experiências anteriores, ele passa a
ser chamado de neopopulismo. Nesse tipo de abordagem predomina a tese de
persuasão das massas por uma liderança carismática. A idéia original de
opressão não se aplica mais por se tratar de ocorrências em democracias e a
manipulação, por não ser absoluta, dá lugar à persuasão. O neopopulismo é
beneficiado por uma "personalização da política", própria das
sociedades que alimentam uma "autonomização" da personalidade individual
(ibidem).
POPULISMO OU TRABALHISMO
Entre os vários debates acadêmicos sobre o conceito de populismo, um diz
respeito à pertinência do uso do termo. Talvez o mais apropriado seria chamar a
democracia brasileira de 1946 a 1964 de "trabalhista" ao invés de
"populista". Essa discussão nominalista parece não ter fim. Os
artigos selecionados para o livro O populismo e sua história permitem
identificar que populismo e trabalhismo são duas faces — portanto
distintas — de uma mesma moeda.
Os textos que tratam do tema a partir da noção de populismo dizem respeito
principalmente à forma de relacionamento de uma liderança carismática com as
massas, ou da substituição de elites políticas em crise por novos dirigentes
com capacidade de relacionamento direto com as camadas populares. Já os artigos
que abordam as questões do trabalhismo brasileiro dizem respeito diretamente à
análise de uma formatação específica do Estado brasileiro e de suas estruturas
de relacionamento com a sociedade civil, entre elas os sindicatos.
O tema do
trabalhismo está ligado diretamente à análise de um tipo específico de Estado,
o chamado "Estado de compromisso". O maior símbolo da democracia
trabalhista brasileira é o próprio PTB, fundado em 1945, que estabelecia como
metas a obtenção e ampliação dos direitos trabalhistas, garantia de emprego,
adoção de política de qualificação do trabalhador, extinção do latifúndio
improdutivo e incentivo ao cooperativismo econômico, entre outros (NEVES,
2001). Assim como a "democracia populista", o Estado trabalhista foi
contraditório. Ele reuniu dirigismo, paternalismo e possível autonomia para os
trabalhadores brasileiros.
Sem dúvida, o Estado trabalhista absorveu em grande parte as demais
organizações trabalhistas, principalmente os sindicatos. Os combativos
sindicatos urbanos das duas primeiras décadas do século XX cederam espaço a uma
estrutura sindical corporativista que passou a atuar no controle e
desmobilização do movimento operário, responsável pelo fenômeno do peleguismo e
pela burocratização dos sindicados, que foram convertidos em elemento de
conciliação de conflitos (PESSANHA & MOREL, 2001).
Por outro lado, o
corporativismo, apesar da dimensão de exclusão e controle, trouxe também o
reconhecimento público e um espaço de participação dos trabalhadores urbanos
organizados, que passaram a existir de fato.
Independentemente dos nomes, além do resgate histórico do debate e das
diferentes fases de pesquisa sobre o populismo no Brasil, o livro organizado
por Jorge Ferreira oferece outra importante contribuição (em nossa opinião a
mais importante) ao debate: ele demonstra que o populismo não foi vencido pelo
desenvolvimento da sociedade.
Continua presente na política brasileira, que
ainda preserva resquícios da dependência de lideranças fortes e da ausência de
instituições formais que possam representar os interesses sociais de maneira
impessoal e não clientelista. O livro mostra como as teses sobre a possível
superação do populismo pela sociedade brasileira, surgidas principalmente no
final dos anos 60, não se sustentam.
O populismo como fenômeno político
continua latente nas sociedades modernas.
Consideramos a atualização do termo populismo em neopopulismo e a
necessidade de retomada dos debates sobre o tema de fundamental importância
porque a política na sociedade moderna oferece condições ideais para o sucesso
de neopopulistas. O que são a mediatização das esferas públicas e a
personalização das campanhas políticas para ficar em apenas dois exemplos,
senão elementos favoráveis ao surgimento do neopopulismo?
Ocorrências
históricas em vários países latino-americanos nos anos 80 e 90 têm desmentido a
tese do processo de evolução contínua da organização política. Apesar da
consolidação do Estado nacional, a cultura política personalista e a incapacidade
das elites em atender demandas sociais, somadas às condições citadas
anteriormente, têm recriado as condições sociais necessárias para os fenômenos
neopopulistas, em uma espécie de movimento pendular da história.
A crise que propicia o sucesso das propostas e lideranças neopopulistas
deixou de ser gerada por transformações sociais profundas; trata-se de uma
crise da capacidade de representação das elites (que chegaram ao poder através
do voto popular) em função do não-cumprimento de muitas das promessas da
democracia. Em especial, a promessa do atendimento às demandas populares
emergenciais.
O neopopulismo tem se legitimado pela descrença que atinge as
massas; ele beneficia-se da "fadiga cívica" frente ao Estado, aos
partidos políticos e às lideranças tradicionais; acaba beneficiando as
lideranças marginais que defendem soluções inovadoras definindo-se como
contrárias ao sistema vigente (JIMENEZ, 1997). É uma forma que as massas
encontram para demonstrar insatisfação com a moderna democracia — portanto, não
se trata de massas passivas e manipuláveis, mas agentes da história. Por conta
disso, tão importante quanto rediscutir os aspectos do debate clássico sobre o
populismo no Brasil é permitir que se coloque o tema — atualizado — como objeto
de novos estudos.
Emerson Urizzi Cervi ( ecervi@netbank.com.br)
é mestrando em Sociologia (Sociologia Política) na Universidade Federal do
Paraná (UFPR), Professor de Ciência Política na Faculdade Internacional de
Curitiba (FACINTER) e Professor da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPELATO, M. H. R. 2001. Populismo latino-americano em discussão. In
: FERREIRA, J. (org.). 2001. O populismo e sua história - debate e
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FERREIRA, J. 2001. O nome e a coisa : o populismo na política
brasileira. In : _____. O populismo e sua história - debate e
crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.
GOMES, A. C. 2001. O populismo e as Ciências Sociais no Brasil :
notas sobre a trajetória de um conceito. In : FERREIRA, J. (org.). 2001.
O populismo e sua história - debate e crítica. Rio de Janeiro :
Civilização Brasileira.
JIMENEZ, A. R. 1997. Lasformas
modernas de la política - estudio sobre la democratización de América
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Comparada.
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um projeto para o Brasil (1945 a 1964). In : FERREIRA, J. (org.). 2001. O
populismo e sua história - debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização
Brasileira.
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trabalhadora e populismo : reflexões a partir de duas trajetórias sindicais no
Rio de Janeiro. In : FERREIRA, J. (org.). 2001. O populismo e sua
história - debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.
REIS FILHO, D. A. 2001. O colapso do colapso do populismo ou a
propósito de uma herança maldita. In : FERREIRA, J. (org.). 2001. O
populismo e sua história - debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização
Brasileira.
SILVA, F. T. & COSTA, H. 2001. Trabalhadores urbanos e
populismo : um balanço dos estudos recentes. In : FERREIRA, J. (org.).
2001. O populismo e sua história - debate e crítica. Rio de Janeiro :
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WEFFORT, F.1989. O populismo na política brasileira.
4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
WORSLEY, P. 1973. O conceito de populismo. In: TABAK, F. (org.). Ideologias - populismo. Rio de
Janeiro: Eldorado. _________________________________________________________________________
1 Os textos O
populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um
conceito, de Ângela de Castro Gomes, Trabalhadores urbanos e populismo:
um balanço dos estudos recentes, de Fernando Teixeira da Silva e Hélio da
Costa, e O nome e a coisa: o populismo na política brasileira, de Jorge
Ferreira tematizam o modo pelo qual o conceito de populismo se formou na
sociedade e sua história na academia brasileira. Também se aborda o populismo
como um fenômeno social complexo e multifacetado em Populismo
latino-americano em discussão, de Maria Helena Rolim Capelato e O
colapso do colapso do populismo ou a propósito de uma herança maldita, de
Daniel Aarão Reis Filho. Discute-se ainda o Estado populista brasileiro e sua
relação com a sociedade civil em Trabalhismo, nacionalismo e
desenvolvimentismo: um projeto para o Brasil (1945 a 1964), de Lucília de
Almeida Neves, e Classe trabalhadora e populismo: reflexões a partir de duas
trajetórias sindicais no Rio de Janeiro, de Elina G. da Fonte Pessanha e
Regina Lucia M. Morel. O livro organizado por Jorge Ferreira reúne artigos
escritos em momentos distintos, alguns especificamente para a obra, como o do
próprio Ferreira e outros escritos antes, como o de Ângela Castro Gomes, que
fôra apresentado em congresso internacional em 1996 e publicado posteriormente
na Tempo, revista do Departamento de História da Universidade Federal
Fluminense, em 1996.
2 Em 1953, intelectuais
como Hélio Jaguaribe, Alberto Guerreiro Ramos, Cândido Mendes de Almeida,
Hermes Lima, Ignácio Rangel, João Paulo de Almeida Magalhães, que participaram
da fundação do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP)
e que começaram a colaborar na revista Cadernos do nosso tempo, fizeram
circular vários artigos baseado nessa mesma abordagem inicial do populismo
(GOMES, 2001).
3 Em um dos artigos do
livro, Fernando Teixeira da Silva e Hélio da Costa afirmam que "Weffort
foi um dos teóricos que apresentou a classe operária como sujeito capaz de ação
própria, auto-organização e de fazer escolhas com certo grau de independência
política. [...] Ele afirmou que o movimento operário não pode ser visto apenas
como dependente da história da sociedade, mas como sujeito de sua própria
história" (SILVA & COSTA, 2001, p. 221).
Fonte: www.scielo.br
12. Social Democracia
A idéia de uma sociedade social democrata é bem antiga.
Nasceu de homens que acreditavam na existência de um estado justo, e que
pudesse ser atingido pelo caminho da democracia. Como toda idéia, precisava de
um nome- foi assim que o termo "social-democracia" acabou servindo de
rótulo para um conjunto de conceitos que foram ao longo da história,
conformando um ideal.
Esse nome nasceu da expressão cunhada por Aléxis de
Tocqueville, um grande estudioso francês, que, em 1835, em seu livro A
Democracia na América, chamara a experiência da democracia americana de
"democracia social".
Para Tocqueville, a novidade na experiência americana
merecia um novo nome- era mais que o simples ideal democrático, conforme o
conceito de democracia criado pelos gregos já na antiguidade. Tocqueville via
na América do inicio do século XIX uma experiência que brotava da participação
efetiva dos cidadãos a partir de suas bases locais.
Hoje, o conceito de social-democracia expressa em linhas
gerais a vontade de realizar a democratização da sociedade a partir da crença
no valor da igualdade de oportunidades para todos. Mais que isso, na crença da
necessidade de haver instituições políticas que concretizem esse projeto. Como
se pode notar, é uma idéia bem diferente dos ideais socialistas, que viam na
presença forte do Estado, a garantia de efetivação de políticas sociais em
favor das classes populares, e bem distante também dos ideais do liberalismo,
que vê na liberdade das ações do mercado o mecanismo para atingir uma sociedade
mais justa.
II Um pouco de história
Alguns nomes contribuíram para formar o ideário
social-democrata. Além de Tocqueville, nomes como Saint-Simom, Fourier, Owen,
Louis Blanc e Proudhon contribuíram para a construção do arcabouço de idéias
que veio a se transformar na social-democracia tal como a conhecemos hoje. Mas
não foram apenas eles. Marx e Engels, com a publicação do Manifesto Comunista
contribuíram de forma profunda na discussão e formação do mundo das idéias
socialistas. Mas podemos demarcar o inicio desse debate com o inicio da
Revolução Industrial, um fato que sem duvida alguma abalou o mundo a partir do
século XIX.
Nascendo do socialismo
Com o advento da Revolução Industrial, o mundo ficou em
polvorosa. As idéias fervilhavam, todos queriam compreender o que acontecia e
que caminhos trilhar. Em 1848, surgiu uma obra que veio chacoalhar as
estruturas - Marx e Engels lançavam o Manifesto Comunista, um documento que até
hoje incomoda muita gente...
Um dos trechos do Manifesto já antecipava sua linha mestra:
"A história de todas as sociedades que existiram até hoje tem sido a
história de lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e
servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos,
em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora aberta, ora
disfarçada: uma guerra que sempre terminou ou por uma transformação
revolucionária de toda a sociedade, ou pela destruição das duas classes em
luta".
Para Marx e Engels, o conflito entre classes nascia
juntamente com o nascimento da nova sociedade. Para eles "a sociedade
burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os
antagonismos de classe. Não fez mais que estabelecer novas classes, novas condições
de opressão, novas formas de luta em lugar de velhas". E asseguravam:
"a sociedade dividia-se cada vez mais em dois campos opostos, em duas
classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado".
O Manifesto surgia num momento em que os socialistas estavam
divididos. Em linhas gerais, todos propunham uma organização da sociedade a
partir da abolição da propriedade privada dos meios de produção, e por
conseguinte, da sociedade de classes. Mas havia formas diferentes de
socialismo.
Dentre essas, uma das mais marcantes era conhecida como
Socialismo Utópico. Foi a primeira formulação do pensamento socialista, gestada
a partir de idéias e obras de pensadores como Saint-Simon (1760-1825), Charles
Fourier (1772-1837), Louis Blanc (1811-1882) e Robert Owen (1771-1858). Mas,
por que "utópico"? A denominação pejorativa adveio do fato que seus
teóricos expunham os princípios de uma sociedade ideal, mas não indicavam os
meios de alcançá-la. Eles defendiam, entre outros princípios, a socialização
dos meios de produção, a suspensão da herança, a proteção do individuo, a
abolição da moeda, a produção sem fins lucrativos e o ensino para todos.
O Manifesto vem jogar lenha nessa fogueira, com Marx e
Engels descartando, de inicio, qualquer mudança pela via institucional. Ao
socialismo utópico, o Manifesto contrapunha o "socialismo
científico", acusando os partidários dessa idéia de serem
"sonhadores", homens que baseavam sua vontade de mudança apenas nos
sentimentos de boa vontade e solidariedade humana. A formulação teórica de Marx
e Engels justificava o nome de "científico" às proposições do
Manifesto.
Em meio a esse burburinho, os anarquistas também metiam suas
colheres. Homens como Proudhon esquentavam a temperatura do debate com as teses
polêmicas que pregavam, como a afirmação "a propriedade é um roubo".
Proudhon repudiava o caráter "científico" da proposta de Marx e
Engels, e pregava uma ditadura revolucionária anarquista. Mas vejamos um pouco
sobre eles.
Novos desafios
Com a decorrência dessas transformações, questões profundas
foram colocadas para os trabalhadores e cidadãos, ao lado do verdadeiro avanço
tecnológico que todos assistiam. No campo político, a questão democrática
viu-se em um dilema: O voto é um direito de todos? No campo trabalhista, os trabalhadores
confrontando-se com o crescimento do capitalismo, colocavam sua pergunta: Os
sindicatos serão livres em sua organização? E o bem-estar social? Teremos
empregos para todos?
Para nós trabalhadores, o mais importante foi o surgimento
do sindicalismo, que nasceu no inicio do século XIX como decorrência dos
efeitos da Revolução Industrial. No entanto, o espírito de associação dos
trabalhadores não era nenhuma novidade, já que existia desde a Idade Média,
representado pelas corporações de ofício que regulamentavam o processo
produtivo artesanal nas cidades. Os sindicatos, porém, não surgiram como
evolução natural dessas associações medievais, uma vez que nasceram para
defender os interesses dos trabalhadores assalariados que não possuíam os meios
de produção- condição que surgiu com o capitalismo industrial.
No inicio da produção industrial, os operários enfrentavam
péssimas condições de trabalho- jornadas ultrapassando 15 horas por dia, sem
horários de descanso e férias, e com mulheres e crianças sem tratamento
diferenciado. Os operários reagiram como puderam. Nas primeiras manifestações,
depredando instalações de fábricas, mas em seguida, por volta de 1824, já
buscando a formação de associações de ajuda mútua e formação profissional, que
aos poucos foi assumindo um caráter reivindicatório.
O sindicalismo foi surgindo lentamente, numa história
marcada por lutas e conflitos. Todos sabemos que, para negociar, o sindicato
precisa, antes de qualquer coisa, ser reconhecido pelos patrões como
interlocutor dos trabalhadores. Sabemos também que nosso principal instrumento
de "convencimento" é a greve. E foi graças a ela que fomos avançando
na história, conquistando importantes vitórias como a redução da jornada de
trabalho, a melhoria de salários, a proibição do trabalho infantil, a limitação
do trabalho feminino e, principalmente, o legitimo direito de greve- se não por
lei, muitas vezes na marra.
III- As teses da social-democracia
Como vimos, o ideário social-democrata nasceu no intenso
fervilhar de idéias que tomou conta do mundo com o advento da Revolução
Industrial. Mas. Da mesma teia de idéias e propostas que surgiram ao longo da
História, nascidas da luta e das entranhas dos movimentos sociais- desde os
mais revolucionários até os mais reformistas-, foi-se construindo o conceito
básico da social-democracia.
De lá até hoje, o mundo conheceu inúmeras guerras, bem como
revoluções sociais profundas que marcaram, de forma indelével, nossos corações
e mentes. O conceito de liberdade vem sendo perseguido por gerações, e muitos
homens e mulheres já deram suas vidas em prol de uma sociedade mais justa e
equânime.
Aprendemos com o passado, e foi a partir dessas sucessivas
experiências da humanidade que se foi construindo o ideário social-democrata.
Por esse motivo, na raiz desse ideário, encontra-se a defesa
intransigente da liberdade, da forma como a experimentamos. Na prática isso
significa um sistema político que se baseia no exercício livre e soberano do
voto, na liberdade de expressão e associação em partido, associações de classe
e outras formas que garantam direitos políticos amplos para todos os cidadãos.
Em suma, um conceito baseado no instituto pleno da cidadania e, portanto,
sempre contrário a quaisquer concepções políticas autoritárias e totalitárias.
Outro conceito básico, e talvez o conceito que mais nos
afasta das formas tradicionais de socialismo como a sociedade o conheceu até
hoje, parte de compreensão de que o sistema econômico que buscamos reside no
reconhecimento da existência do mercado, entendido aí como a livre circulação
dos fatores de produção. Em resumo, produtores e consumidores, organizados de
forma livre, devem buscar a defesa dos seus interesses de maneira democrática,
portanto, propõe combinar, de forma harmônica, mercado e regulação estatal.
A dúvida que sempre perseguiu todos os que lutaram por
justiça social permanece ainda hoje: Como garantir que o mercado não dará
sempre prioridade ao lucro, em detrimento dos menos favorecidos? A distância
entre a liberdade e o autoritarismo -já vivemos isso antes- é muito pequena.
Somente com liberdade de associação e representação, e construindo instituições
políticas fortes e eficazes, é que conseguiremos diminuir as distâncias
sociais, nos aproximando, mais e mais, de uma sociedade na qual exista justa
distribuição de renda e trabalho.
IV As conquistas e os desafios
Pelo que vimos até aqui, a social-democracia nasceu de um
intenso fervilhar das idéias socialistas, e hoje caminha para a evolução,
baseando na existência do mercado e de uma regulação estatal. O distanciamento
do socialismo começou já com o surgimento da União Soviética (1917), que foi a
primeira e mais profunda experiência real de poder socialista. Mais tarde,
outros países também se agregaram ao bloco socialista, como a China, em 1949,
experimentando uma nova alternativa de sociedade.
Com a queda do muro de Berlim, em 1989, que marcou de forma
simbólica o fim do sonho daqueles que imaginavam possível a intervenção estatal
na economia, surgiram os grandes desafios dos adeptos das idéias socialistas:
renovar conceitos, repensar saídas, imaginar uma sociedade que possa ser, ao
mesmo tempo, justa e solidária.
Mas a queda do muro, se pôs fim a uma experiência que caiu
de podre, trouxe também o debate entre o liberalismo e a social-democracia.
Para os trabalhadores, esse debate interessa, e muito, principalmente quando o
tem básico passou a ser o que conhecemos como Estado de Bem-Estar Social
(Welfare State), talvez uma das maiores conquistas recentes da
social-democracia.
O Estado de Bem-Estar Social foi uma conquista dos
trabalhadores, e guarda uma estreita relação com os governos social-democratas
que assumiram o poder, a partir do final século XX. Em resumo, é constituído de
um conjunto de regras e mecanismos que garantem ao cidadão uma série de
benefícios básicos, e que busca atenuar as dificuldades que afetam uma parcela
dos cidadãos na sociedade capitalista. O eixo principal é o sistema de
seguridade social, mas sistemas de saúde e educação também integram as
políticas de bem-estar.
Com o crescimento das idéias neoliberais nas últimas
décadas, agravou-se o corte de gastos sociais, utilizado por muitos governos
como alternativa para reduzir o déficit público.
Com a prática equivocada de "jogar fora a criança com a
água do banho", muitos países desmontaram seus sistemas de bem-estar
social como mecanismo de redução de custo. Políticas compensatórias não foram
desenvolvidas, agravando ainda mais o sofrimento de milhões de trabalhadores.
Como resultado direto da globalização, e com o aumento do
desemprego e o crescimento do trabalho informal, um enorme contingente de
trabalhadores encontra-se hoje às margens da sociedade. Os neoliberais afirmam
que a contenção das políticas de bem-estar visa combater o desemprego, pois elas
encarecem a mão-de-obra. E, com esses discurso, conquistas históricas dos
trabalhadores podem ser perdidas, justamente num momento em que mais precisamos
delas.
Esse é apenas um dos temas mais candentes que se
colocam como desafio para a nova agenda social-democrata. Nós, como
trabalhadores e verdadeiros construtores da base de uma sociedade justa e
igualitária, estamos sendo convocados para enfrentar mais esse desafio.
Surgimento do Sindicalismo
Inglaterra- Os primeiros sindicatos (trade unions) surgem na Inglaterra, em 1838, mas o direito sindical só é
reconhecido por lei em 1871. Em 1868, eles se agrupam no Trade Union
Congress (TUC), uma associação nacional de trabalhadores. No inicio do
século XX, o movimento sindical passa a agir de forma política: Os grandes
sindicatos ingleses buscam pressionar o Parlamento britânico para defender
seus interesses e para tanto criam o Partido Trabalhista.
Estados
Unidos- Na
metade do século XIX (mais precisamente em 1869), é criada na Filadélfia a Ordem
dos Cavaleiros do Trabalho, uma associação de trabalhadores que defende a
reforma geral da sociedade. Ela pode ser considerada a primeira manifestação
de organização da classe trabalhadora americana. Já em 1886 aparece o American
Federation of Labor (AFL), uma entidade que agrupa sindicatos organizados
por oficio. Após a crise da bolsa de Nova York (1929), em 1935, é formado o Congress
for Industrial Organization (CIO), que organiza os trabalhadores das
grandes fábricas. Em 1957, o CIO funde-se à American Federation of Labor,
formando a AFL-CI.
França- Os trabalhadores franceses
sofreram muito para se organizarem. Suas primeiras associações de
trabalhadores receberam severas repressões políticas após a Comuna de Paris,
em 1871. Somente treze anos depois, em 1884, uma lei veio autorizar o
funcionamento do sindicalismo no país. Uma característica curiosa:
paralelamente aos sindicatos, desenvolveram-se também o que se chamava de
"bolsas de trabalho", uma espécie de centro de formação profissional
e agencia de emprego. Em 1895 surge enfim a Confederação Geral do Trabalho
(CGT), que até a I Guerra Mundial adotou uma linha revolucionária inspirada
no anarquismo. Após a Guerra, a CGT mudou sua orientação, seguindo uma linha
mais moderada e próxima do socialismo.
13. A ideologia da Elite
O ideário liberal
... necessário à organização e à identidade do novo Estado e das elites,
representa progresso. Por outro lado não expressa nada das relações de trabalho
efetivas, as quais recusa ou desconhece por princípio, sem prejuízo de conviver
familiarmente com elas. Daí um funcionamento especial, sem compromisso com as
obrigações cognitiva e crítica do Liberalismo, o que abala a credibilidade
deste ultimo e lhe imprime, a par da feição esclarecida, um quê gratuito,
incongruente e iníquo..
Roberto Schawarz Um mestre na periferia do capitalismo
A sociedade de elite não produz sua ideologia, senão
'importa' elementos da ideologia
liberal, sem as condições concretas em que aquela foi produzida. A ideologia da
elite adquire suas feições peculiares, farsescas, em decorrência desse
processo.
O artigo 179 [da
Constituição de 1824] que garantia as liberdades individuais inspirava-se
diretamente na Declaração dos Direitos do Homem feita pelos revolucionários
franceses em agosto de 1789. Havia parágrafos que eram mera transcrição.
Omitia-se entretanto a afirmação, constante na Declaração dos Direitos do
Homem, da soberania da nação... (Viotti, 1968, p.123).
Acresce que os princípios de liberdade foram inscritas na
Constituição de uma sociedade escravocrata...O descolamento do discurso
ideológico das condições concretas da sociedade de elite "impunha à
consciência burguesa [a saber, da elite -CD] uma série de acrobacias que
escandalizam e irritam o senso crítico" (Schwarz, 1990:43),objeto do humor
sarcástico de Machado de Assis.
Assim, ainda no dizer de Schwarz:
"os setores europeizantes da sociedade brasileira
participam sim da civilização burguesa, embora de modo peculiar,
semidistanciado, que levava a invocá-la e descumprí-la alternada e
indefinidamente."
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Bibliografia
SCHWARZ, Roberto (1990) Um mestre na periferia do
capitalismo/ Machado de Assis Duas Cidadades, São Paulo
VIOTTI da Costa, Emília (1968) "Introdução ao estudo da
emancipação política" in Motta, Carlos Guilherme da (1968) O Brasil em
perspectiva Difel, São Paulo
